A Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, fiscalizou 60 estabelecimentos localizados em bairros da capital durante a operação Pet Shop. A operação, que aconteceu nos dias, 11, 13, 14, 15, 18 e 19 de agosto, teve como objetivo coibir ações irregulares e desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor.
Os fiscais da fundação constataram irregularidades em 23 estabelecimentos, o que representa 38% do total. Ao todo, foram constatadas 32 irregularidades, lembrando que o mesmo estabelecimento pode ter apresentado mais de uma situação irregular, o que resulta no número de infrações superior ao total de estabelecimentos visitados.
O principal problema encontrado, com 17 infrações, foi quanto a produtos com validade vencida. Quantidade esta que equivale a mais da metade (53,5%) do total de irregularidades constatadas. Os demais problemas foram quanto a falta de informação de validade (6), ausência de informação sobre origem e composição dos produtos (4), falta de informação de preço (3), falta de sinalização de leitor ótico (1) e produto sem informação em língua portuguesa (1).
Os fornecedores irão responder processo administrativo, assegurada ampla defesa, podendo ao final deste ser multados, com base no artigo 57 da Lei 8.078/90.
Da Fundação Procon
C.M.
