A Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, promoverá nos dias 29 e 30 o 23º Encontro Estadual de Defesa do Consumidor, no Auditório da Associação dos Advogados de São Paulo, localizado na rua Álvares Penteado, 151 – Centro / SP.
O evento, que faz parte do Calendário de Atividades – 2007 da Fundação Procon-SP, será aberto ao público em geral. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet ou pelo telefone 3824-7101 ou 3824-6964. Serão emitidos certificados.
Programação: Dia: 29 de maio de 2007
19 horas – Abertura OficialLuiz Antônio Guimarães Marrey, secretário da Justiça
Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer, diretor-executivo do Procon-SP
Dia: 30 de maio de 2007
8h30 – CREDENCIAMENTO
9 horas – PAINEL 1: “PUBLICIDADE”
Presidente de Mesa: Arystóbulo de Oliveira Freitas
Membro do Conselho Diretor da Associação dos Advogados de São Paulo’ – AASP
Palestrante: Paulo Jorge Scartezzini Guimarães, juiz assessor da Presidência de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo
Palestrante: Isabella Vieira Machado Henriques, coordenadora do projeto “Criança e Consumo” do Instituto Alana (SP)
Debatedor: Valter Farid Antônio Jr, procurador do Estado de São Paulo10:30 – Coffee Break
11 horas – PAINEL 2: “SERVIÇOS DE TELEFONIA”Presidente de Mesa: Marilena Lazzarini, coordenadora executiva do Instituto de Defesa do Consumidor – IDEC
Palestrante: Anatel (a confirmar)
Palestrante: Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer
Debatedor: José Eduardo Tavolieri de Oliveira, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor – OAB/SP
12:30 – Almoço
14 horas – PAINEL 3: “SERVIÇOS BANCÁRIOS”Presidente de Mesa: Deborah Pierri, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Consumidor do Ministério Público de São Paulo
Palestrante: Leonardo Roscoe Bessa, presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor- Brasilcon
Palestrante: Antonio Jacinto Matias, vice-presidente da Federação Brasileira de Bancos – Febraban
Debatedor: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho, secretário executivo do Fórum Nacional dos Procons Estaduais15:30 – Coffee Break
16 horas – PAINEL 4: “COMÉRCIO ELETRÔNICO” Presidente de Mesa: Ricardo Morishita, diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor – DPDC
Palestrante: Newton de Lucca, desembargador Federal – TRF 3ª Região
Palestrante: Bruno Miragem, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor- Brasilcon
Debatedora: Cristina Marelim Vianna, procuradora da República no Estado de Sâo Paulo17:30 – Encerramento
Mesa de encerramento: Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer, diretor-executivo do Procon-SP
Sérgio Augusto Werneck de Almeida, secretário-executivo do Fórum dos Procons Municipais do Estado de São Paulo
Da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania