Foi inaugurado nesta quinta-feira, 18, no município de Presidente Prudente, o primeiro Núcleo Regional de Defesa do Consumidor. A cerimônia contou com as presenças do secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Luiz Antonio Marrey, e do diretor-executivo da Fundação Procon-SP, Roberto Pfeiffer.
O núcleo regional, que abrangerá as regiões administrativas de Presidente Prudente e Araçatuba, tem como função fortalecer e incrementar a defesa do consumidor nos municípios locais, promovendo fiscalizações do mercado local, realizando atividades de educação para o consumo, apoiando os procons municipais da região e estimulando a criação de novos Procons conveniados.
“Desde o início deste governo, a defesa do consumidor tem sido prioridade”, ressaltou Marrey. Segundo ele, haverá “complementaridade de atuação” entre a regional e o Procon municipal. “É uma grande novidade para a cidade de Presidente Prudente e região. Essa inauguração é um marco na defesa do consumidor do Estado e do País.”
Atualmente, as regiões de Presidente Prudente e Araçatuba, que compreendem 96 municípios, contam com 22 Procons municipais, sendo que quatro deles possuem equipe de fiscalização. “Com a chegada da regional, a população desta região será beneficiada e a defesa do consumidor fortalecida”, afirmou Pfeiffer. Até o final do ano serão instaladas mais três regionais em sedes administrativas do Estado de São Paulo: Santos, São José dos Campos e Sorocaba.
“Desde a sua criação, em 1997, era um anseio da Fundação Procon-SP a criação de unidades regionais. Uma das mais importantes tarefas é coordenar o sistema estadual de defesa do consumidor”, salientou Pfeiffer, que já anunciou a primeira operação da regional. “A primeira atividade fiscalizatória será relacionada a produtos de Páscoa.”
Do Procon
