A Fundação Procon-SP, órgão ligado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, realizou nesta quinta-feira, 23 de fereiro, fiscalização em 20 estabelecimentos localizados dentro da rodoviária do Tietê. O objetivo é coibir ações irregulares por parte dos comerciantes, principalmente em épocas de grande movimentação de pessoas viajando, como é o caso do Carnaval.
Os fiscais autuaram sete estabelecimentos, em virtude das seguintes irregularidades:
· Sem informação de validade = 02;
· Sem informação de características do produto = 01;
· Informação de validade ilegível= 01;
· validade vencida = 01;
· Sem informação de preço = 04;
· preços em parcelas = 02;
· preço sem ostensividade = 01
Costumam circular diariamente pelo terminal Rodoviário do Tietê 90 mil pessoas, em média. Em épocas de festas como o Carnaval e feriados prolongados, o número chega a quintuplicar, subindo para aproximadamente 450 mil pessoas, segundo a administração local. O Procon-SP, preocupado com a qualidade do atendimento e os possíveis riscos para os usuários, desencadeou a “Operação Carnaval”, visando coibir abusos.
A diretora executiva da Fundação, Eunice Prudente, informou que o consumidor é tido pelo próprio Código de Defesa do Consumidor como a parte mais vulnerável na relação de consumo. Segundo ela, ” o consumidor se torna ainda mais vulnerável nos terminais por ser obrigado a consumir pressionado pelo horário de embarque”. Além do mais, ela explica que, por se tratar de consumidores com menor poder aquisitivo, os prejuízos pesam ainda mais no bolso.
Do Terminal Rodoviário do Tietê partem ônibus para 1033 cidades.
Da Assessoria de Imprensa do Procon-SP / Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo
C.C.
