Os núcleos regionais de Santos e Presidente Prudente da Fundação Procon-SP fiscalizaram o comércio de produtos para animais de estimação nos dois municípios. No litoral foram fiscalizados 34 estabelecimentos e autuados cinco. Já no interior, os fiscais visitaram 12 estabelecimentos e autuaram 12. O objetivo da operação foi coibir ações irregulares e desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor.
Os fornecedores responderão processo administrativo e terão assegurada ampla defesa, podendo ao final deste ser multados, com base no artigo 57 da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor).
Santos
Em Santos, a fiscalização aconteceu em conjunto com o órgão de defesa do consumidor municipal. Ao todo, foram constatadas nove irregularidades: produtos com prazo de validade vencido (duas irregularidades), produtos sem informação de validade (duas), produtos sem informação sobre composição/características (duas), produtos sem informação sobre origem/fabricante (duas) e produto sem informação de preço.
Presidente Prudente
Das 18 irregularidades encontradas pelos fiscais, destacam-se falta ou inadequação na informação do prazo de validade dos produtos (dez irregularidades) e produtos com prazo de validade vencida (oito irregularidades).
Da Fundação Procon
