A Fundação Procon-SP e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) realizam nesta segunda-feira, 26, e terça, 27, a Operação Páscoa. Das 8h até as 14h, serão fiscalizados 112 lotes de produtos mais consumidos nesta época, como chocolates e pescados congelados em cidades do interior paulista.
Nos laboratórios de Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São Carlos, São José do Rio Preto e São José dos Campos, os fiscais do Ipem-SP examinarão se a quantidade do produto é a mesma que a citada na embalagem. No caso de irregularidades, a empresa é autuada e tem dez dias para apresentar defesa. A multa varia de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, dobrando na reincidência. Se o comerciante não apresentou nota fiscal do produto no dia da coleta, assume total responsabilidade sobre possíveis erros.
Já nos laboratórios do Ipem-SP de Presidente Prudente, Campinas e São José dos Campos, técnicos da Fundação Procon-SP examinarão as embalagens dos produtos mais comercializados na Páscoa para verificar a qualidade das informações dirigidas ao consumidor. No caso de irregularidades, fabricante ou distribuidor respondem a processo administrativo. A multa aplicada varia entre R$ 400 e R$ 6 milhões. Representantes das empresas fiscalizadas são previamente convidados a presenciar a análise.
Do Portal do Governo do Estado
