A Fundação Procon-SP e a Associação Paulista de Supermercados (APAS) debateram na terça-feira, 7, medida compensatória para o consumidor que encontrar produtos expostos com prazo de validade vencido. A proposta faz parte dos trabalhos da Câmara Técnica do Comércio Supermercadista, criada para dar efetiva proteção ao consumidor.
O consumidor que encontrar produto com prazo de validade vencido no ponto de venda receberá gratuitamente igual produto, dentro do prazo de validade independente de sua compra. A medida, proposta pela APAS, será avaliada pela Câmara Técnica e entrará em vigor em outubro deste ano.
Com o objetivo de encontrar mecanismos de maior controle para a questão dos produtos com prazo de validade vencido, que ainda são encontrados nas gôndolas e prateleiras dos supermercados, a associação buscou junto ao órgão de defesa do consumidor avançar em discussões resultando em ações favoráveis ao cliente final e que tragam melhorias na prestação de serviço.
Para o Procon, a proposta deve trazer benefícios à população na medida em que, além de trazer uma compensação imediata, incentiva uma atenção maior ao prazo de validade, não só pelo fornecedor, que arcará com o fornecimento gratuito, mas também pelo consumidor que será estimulado a observar a informação do prazo de validade.
Participaram da reunião representantes do Procon-SP, da APAS, do Ministério Público de São Paulo, do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e do Fórum Municipal dos Procons do Estado de São Paulo.
Sobre a Câmara Técnica
A Câmara Técnica é estratégica para a política de defesa do consumidor, tendo como objetivo promover o equilíbrio e a harmonia das relações de consumo, incentivando os fornecedores a criarem meios eficientes de controle de qualidade e segurança dos produtos e serviços, além de construírem mecanismos alternativos para a solução de conflitos no mercado. Estes mecanismos possibilitam não só a solução de muitos problemas na sua raiz, mas principalmente, uma atuação mais preventiva, para evitar que tais problemas ocorram e prejudiquem os consumidores.
A Câmara Técnica do Comércio Supermercadista foi lançada no dia 9 de maio, na abertura da Feira APAS 2011, e é formada por representantes da APAS e do Procon-SP. Os estudos, análises e debates são pautados pela busca do consenso e convergência dos interesses.
Do Procon-SP
