A Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, promoveu nesta quarta-feira, 18 de janeiro, o seminário “As Relações de Consumo e a Discriminação Homofóbica”, evento que integra o calendário comemorativo dos 30 anos que a instituição completa neste ano.
Com auditório lotado por representantes de ONGs, militantes e defensores dos Direitos Humanos, os palestrantes aprofundaram as questões que envolvem a discriminação, principalmente em lugares como bares e restaurantes. Psicóloga e mestranda em ciências da religião, Valéria Melki Busin, relatou experiências negativas dos homossexuais junto aos comerciantes. Segundo ela, o segmento GLBTT precisa sair da “invisibilidade em que se encontra, para exercer os direitos de cidadania”.
A segunda oradora, Elisa Lucas Rodrigues, representante do Conselho de Participação de Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado de São Paulo, explicou que um trabalho importante é sensibilizar os agentes sociais. No caso dela, esse trabalho já vem sendo feito com os professores da rede pública. “Aceitar é um direito, respeitar é um dever”, lembrou.
Eduardo Pizza Gomes de Mello, presidente do Instituto Edson Néris, politizou o debate e lembrou que o Código de Defesa do Consumidor traz princípios que todo fornecedor deve respeitar: boa fé, transparência, confiança e segurança.
Neste sentido, o diretor de relações institucionais, Robson Campos, informou que a Secretaria da Justiça terá outro programa de vanguarda, no próximo mês, com a implantação do Sidec – Serviço Integrado de Defesa da Cidadania.
Vários protocolos de intenção já estão assinados, visando regionalizar o atendimento e, desta forma, facilitar o acesso à justiça em todos os níveis, principalmente para atender demandas das minorias.
A diretora executiva do Procon-SP, Eunice Aparecida Prudente, anunciou uma série de medidas para que exista maior sensibilização dos fornecedores. Um novo seminário será organizado com foco no segmento de bares, hotéis e restaurantes, assim como serão estudadas parcerias que viabilizem outros eventos de interesse deste importante segmento consumidor.
“A política da Fundação Procon é humanizar o atendimento e sensibilizar os fornecedores quanto ao respeito da cidadania e dos direitos humanos. Estamos comprometidos com esses princípios, finalizou”.
Assessoria de Imprensa da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
J.C.
