Será realizado nesta segunda e terça-feira, 9 e 10, o encontro presencial que marca o início do Curso de Formação Específica para os candidatos aos cargos de professor do Ensino Fundamental Ciclo II, Ensino Médio e Educação Especial da rede pública estadual. Promovido pela São Paulo Escola de Formação de Professores, o curso é a terceira etapa do concurso destinado ao provimento de 10.083 cargos.
“Nosso objetivo é oferecer melhor formação aos professores da rede estadual e, consequentemente, um ensino de melhor qualidade aos nossos alunos”, afirma o secretário da Educação, Paulo Renato Souza.
A lista contendo os locais e os períodos em que os candidatos devem comparecer estão no site da Escola de Formação de Professores (www.escoladeformacao.sp.gov.br), no link para Concurso Público PEB-II. Os convocados devem comparecer aos locais com no mínimo 30 minutos de antecedência, munidos de documento de identidade com foto.
O encontro terá quatro horas de duração e será o primeiro dos três encontros presenciais previstos no curso de formação, que será realizado essencialmente na modalidade à distância. As datas e locais do segundo e terceiro encontros serão definidos e divulgados com antecedência de 20 dias, no site da Escola de Formação.
Para conclusão do curso, entre outros requisitos, é necessário que o candidato participe integralmente de pelo menos dois encontros presenciais. A participação será atestada por assinatura do candidato em lista na entrada e saída de cada período.
Conforme o artigo 7 da Lei Complementar nº 1.094, de 16 de julho de 2009, além das etapas de prova objetiva e de avaliação de títulos, os concursos para as carreiras do Quadro do Magistério (professores, diretores e supervisores de ensino) incluem curso de formação específica, oferecido pela São Paulo Escola de Formação de Professores, como uma terceira etapa obrigatória. Para ser aprovado no concurso, o candidato precisa cursá-lo e ser aprovado em prova de aptidão.
Durante a realização do curso, será assegurado aos candidatos uma bolsa de estudos correspondente a 75% do valor da remuneração inicial de professor de Educação Básica II, no valor de R$ 1.383,11 a cada período correspondente a um mês de curso.
Os recursos são destinados ao custeio de despesas do candidato com a sua participação obrigatória no curso, incluindo deslocamentos para os encontros presenciais e aquisição de equipamentos e recursos de informática, como acesso à internet banda larga, no caso das aulas à distância. Os valores são calculados sobre a remuneração em jornada integral de trabalho.
O valor será depositado na conta bancária do candidato, conforme sua participação e frequência no curso.
Sobre o Programa Mais Qualidade
Lançado em maio de 2009 pelo Governo, o Programa + Qualidade na Escola criou, em sua primeira fase, a Escola de Formação de Professores, que mudou a forma de ingresso dos profissionais do magistério (instituindo o curso de formação como última etapa do processo seletivo), além de ter implementado duas novas jornadas de trabalho (de 12 e 40 horas semanais), aberto 80 mil novos cargos efetivos no magistério e regulamentado a situação dos professores temporários, instituindo o exame como requisito para sua atuação nas salas de aulas.
Na segunda fase da ação, foi criado o Programa Valorização pelo Mérito, que reconhece o esforço e a dedicação dos profissionais de toda a rede. O Valorização pelo Mérito permite aos docentes quadruplicar o salário inicial da carreira desde que cumpram as regras de promoção, tenham notas mínimas em avaliações e consigam classificação entre os 20% melhores dentro do quadro total do magistério no Estado. A remuneração inicial para a jornada de 40 horas semanais, que hoje é de R$ 1.834,85, pode chegar a R$ 6.270,78 ao longo da carreira, um aumento de 242%.
O Programa Valorização pelo Mérito dá sequência à ampla política desenvolvida pelo Governo do Estado para melhorar a qualidade da educação, com medidas como o Programa Ler e Escrever (voltado à aceleração da alfabetização de crianças de 1ª à 4ª série), o São Paulo Faz Escola (com novo currículo e materiais específicos para alunos e professores) e diversas modalidades de recuperação de aprendizagem para alunos com dificuldades, entre outras ações.
Da Secretaria da Educação
