Uma moradora de Bragança Paulista, que participou do sorteio especial de Dia das Mães com quinze bilhetes, foi a ganhadora do prêmio principal de R$ 200 mil da Nota Fiscal Paulista. O prêmio de R$ 120 mil saiu para um consumidor de Taboão da Serra, que concorreu com apenas dois bilhetes. O prêmio de R$ 80 mil saiu para um morador do município de Bauru que participou da extração com seis bilhetes eletrônicos. O 18° sorteio da Nota Fiscal Paulista distribuiu 1,5 milhão de prêmios que correspondem ao total de R$ 17,3 milhões. As entidades de assistência social e de saúde cadastradas no sistema tiveram 39.274 bilhetes sorteados e receberão R$ 440.680,00. Nesta apuração, os condomínios que participam do programa tiveram 1.051 bilhetes premiados e reforçarão o caixa dos edifícios com R$ 11.440,00.
A extração contou com a participação de 4.388.737 consumidores que forneceram o CPF, 1.762 entidades sociais e 1.638 condomínios que informaram o CNPJ nas compras realizadas no mês de janeiro de 2010 e aderiram ao regulamento da premiação, acumulando pelo menos R$ 100,00 em notas fiscais nesse período. No total, foram gerados 51.344.230 bilhetes eletrônicos.
A Nota Fiscal Paulista sorteia todos os meses R$ 17 milhões em prêmios a 1,5 milhão de bilhetes eletrônicos. Além dos três prêmios principais, que tiveram seus valores quadruplicados em razão da data comemorativa, a Nota Fiscal Paulista sorteou mais 300 prêmios de R$ 1.000; mil de R$ 250; 15.000 de R$ 50; 76.303 de R$ 20, e 1.407.394 de R$ 10. Os consumidores que aderiram ao regulamento do sorteio já podem conferir se foram premiados pelo site www.fazenda.sp.gov.br.
A apuração dos contemplados foi efetuada de forma eletrônica, com base nos números sorteados em extração da Loteria Federal do dia 12 de maio, em sistema cujo algoritmo foi desenvolvido pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). Todo o processo é acompanhado pela KPMG, empresa especializada em auditoria.
Os consumidores que desejam concorrer na extração especial de junho, em comemoração ao Dia dos Namorados, que irá considerar as compras realizadas em fevereiro de 2009, têm até o dia 25 de maio para aderir ao regulamento. Quem já fez a adesão anteriormente não precisa se cadastrar novamente. Os prêmios em dinheiro poderão ser resgatados em até cinco anos.
A Nota Fiscal Paulista foi criada em outubro de 2007 e faz parte do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do governo do Estado de São Paulo. Ela reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuarem compras de mercadorias em São Paulo. Os consumidores que solicitam o documento fiscal e informam o seu CPF ou CNPJ, recebem até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelo estabelecimento comercial proporcional ao valor da sua nota. Em pouco mais de dois anos, a Nota Fiscal Paulista já ultrapassou a marca de R$ 2,7 bilhões distribuídos aos consumidores que acreditaram na iniciativa do Governo do Estado.
Além disso, os consumidores participam de sorteios de prêmios mensais. Nos 18 sorteios já realizados desde dezembro de 2008, a Nota Fiscal Paulista premiou 21 milhões de bilhetes eletrônicos, em um valor total de R$ 248,9 milhões.
A Nota Fiscal Paulista recebeu R$ 45 milhões em investimentos desde o início do processo de implantação. Estes recursos foram necessários para o Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) da Secretaria da Fazenda estruturar um banco de dados com capacidade para armazenar e gerenciar o grande volume de informações produzido pelo programa. Segundo o DTI da Secretaria da Fazenda, o banco de dados da Nota Fiscal Paulista opera diariamente com aproximadamente 15 milhões de informações e possui infraestrutura para executar o processamento de 256 terabytes de dados.
O programa conta com mais de oito milhões de participantes cadastrados e, desde seu início, em outubro de 2007, mais de oito bilhões de documentos fiscais foram registrados na Fazenda. Para acompanhar os créditos no programa, aderir ao sorteio ou ter mais informações, acesse www.fazenda.sp.gov.br.
Da Secretaria da Fazenda
