Uma moradora do bairro de Tatuapé, na capital paulista, foi a ganhadora do prêmio principal de R$ 50 mil do sorteio de abril da Nota Fiscal Paulista. O prêmio de R$ 30 mil saiu para uma consumidora da cidade de Valinhos e um consumidor do município de Santo André receberá R$ 20 mil. O 17° sorteio da Nota Fiscal Paulista distribuiu 1,5 milhão de prêmios que correspondem ao total de R$ 17 milhões. As entidades de assistência social e de saúde cadastradas no sistema tiveram 41.134 bilhetes sorteados e receberão R$ 459.990,00. Nesta apuração, os condomínios que participam do programa tiveram 1.041 bilhetes premiados e reforçarão o caixa dos edifícios com R$ 11.990,00.
Essa extração contou com a participação de 4.521.825 consumidores que forneceram o CPF e 3.395 entidades sociais e condomínios que informaram o CNPJ nas compras realizadas no mês de dezembro de 2009 e aderiram ao regulamento da premiação, acumulando pelo menos R$ 100,00 em notas fiscais nesse período. No total, foram gerados 63.670.654 bilhetes eletrônicos.
A capital foi a cidade que teve mais bilhetes premiados: foram 608.007, no valor total de R$ 6.891.380. O município de Campinas ficou em segundo lugar, com 55.187 bilhetes premiados, seguido por Santo André, com 32.460 prêmios; Guarulhos, com 31.850 prêmios; e São Bernardo do Campo, com 31.676 prêmios.
A Nota Fiscal Paulista distribui todos os meses R$ 17 milhões em prêmios a um milhão e meio de bilhetes eletrônicos premiados. Além dos três prêmios principais, o programa do Governo do Estado sorteou mais 300 prêmios de R$ 1.000; mil de R$ 250; 15.000 de R$ 50; 76.303 de R$ 20, e 1.407.394 de R$ 10. Os consumidores que aderiram ao regulamento do sorteio já podem conferir se foram premiados pelo site www.fazenda.sp.gov.br.
A apuração dos contemplados foi efetuada de forma eletrônica, com base nos números sorteados em extração da Loteria Federal do dia 10 de abril, em sistema cujo algoritmo foi desenvolvido pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). Todo o processo é acompanhado pela KPMG, empresa especializada em auditoria.
Para concorrer aos prêmios dos próximos sorteios mensais, o consumidor deverá informar o CPF nas notas de compras para acumular créditos. Precisa também acessar o site da Secretaria da Fazenda e aderir ao regulamento. Os consumidores que desejam concorrer na extração de maio, que irá considerar as compras realizadas em dezembro de 2009, têm até o dia 25 de abril para aderir ao regulamento. Quem já fez a adesão anteriormente não precisa se cadastrar novamente. A participação é automática, desde que o consumidor tenha realizado no período compras suficientes para a emissão dos bilhetes. Cada R$ 100,00 dá direito a um bilhete eletrônico. Os prêmios em dinheiro poderão ser resgatados em até cinco anos.
A Nota Fiscal Paulista é parte do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuarem compras de mercadorias em São Paulo. Parte do imposto recolhido pelo estabelecimento é devolvida a quem informar o CPF ou CNPJ.
Da Secretaria da Fazenda
