Prefeitura de Jaú vai aderir ao Programa Cidade Legal

Programa da Habitação tem como objetivo auxiliar municípios nos processos de regularização fundiária

qui, 29/01/2009 - 9h45 | Do Portal do Governo

O prefeito do município de Jaú, Osvaldo Franceschi Júnior, reuniu-se com o secretário de Estado da Habitação e presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Lair Krähenbühl, para discutir a regularização de empreendimentos e os novos investimentos da CDHU no município. A reunião aconteceu na quarta-feira, 28, na sede da pasta, no centro da capital.

Durante a audiência, o secretário Krähenbühl apresentou o Programa Cidade Legal, que tem como objetivo desburocratizar e agilizar o processo de regularização de parcelamentos de solo e núcleos habitacionais, públicos ou privados. A Secretaria da Habitação auxilia e apoia tecnicamente as prefeituras no processo de regularização. Mais de 140 municípios já firmaram convênios do Cidade Legal. Segundo o prefeito Osvaldo Franceschi, Jaú será o próximo a aderir ao programa. “Nosso objetivo é regularizar todos os empreendimentos da CDHU”, afirmou.

Outro assunto abordado foi a construção de novas moradias. A CDHU entregou em outubro do ano passado, 60 unidades no Distrito de Potunduva. Outras 248 casas estão em construção, sendo 135 no Jardim Orlando Chesini Ometto II e 113 também em Potunduva.

Além desses empreendimentos, estão em andamento duas licitações, uma para construção de 95 apartamentos na Rua José Fornale e outra para edificação de 158 casas no Jardim América, das quais 80 terão dois dormitórios e 78, três. As moradias serão erguidas por meio do Programa de Parceria com Municípios, na modalidade Empreitada Global. Os projetos estão de acordo com o novo padrão de construção da CDHU, que inclui revestimento cerâmico e rodapé em todos os cômodos e azulejos na cozinha e banheiro. A CDHU e a prefeitura estão trabalhando para que as obras desses empreendimentos iniciem em março.

Osvaldo Franceschi Júnior disse estar satisfeito com a reunião. “Nossa cidade tem um déficit de 8,6 mil casas e queremos continuar com a parceria com a CDHU, oferecendo moradia, principalmente, para a população na faixa de renda de um a três salários mínimos”, disse o prefeito.

Da Secretaria da Habitação/CDHU