Poupatempo Itaquera ganha Juizado Especial Cível

Unidade da Zona Leste oferece 300 tipos de serviços e atende 14 mil pessoas por dia

ter, 20/03/2001 - 15h15 | Do Portal do Governo


O governador Geraldo Alckmin inaugurou nesta terça-feira, dia 20, o Juizado Especial Cível no Poupatempo Itaquera, na Zona Leste da Capital. O Juizado é do Tribunal de Justiça de São Paulo e atende gratuitamente a população em causas relacionadas ao direito do consumidor, tanto pessoas físicas quanto microempresas.

A unidade de Itaquera, que recebe em média 14 mil pessoas por dia, é o sexto maior posto do programa Poupatempo e reúne mais de 300 serviços diferentes atendendo a população da Zona Leste e até dos municípios vizinhos. Para o governador, a região da Zona Leste é ‘um país, pois possui 4,5 milhões de habitantes e é maior que o Uruguai’ e por isso foi escolhida para receber o Juizado Especial Cível. “O Juizado proporciona a possibilidade de um atendimento mais rápido.” A unidade de atendimento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo também irá intermediar cobranças em geral que não ultrapassem o valor de 20 salários mínimos, incluindo cheques, notas promissórias e títulos diversos. Os custos processuais só serão cobrados após a decisão do juiz, caso fique provado que houve má fé por parte do autor do pedido da ação judicial.

“A injustiça em qualquer lugar é ameaça à justiça em todo lugar.” Com esta frase do líder americano Martin Luther King, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Márcio Martins Bonilha, abriu seu discurso no evento desta manhã. Bonilha disse que graças ao fundamental apoio do Governo do Estado, o Poder Judiciário pode comemorar a instalação desse posto de trabalho do Juizado Especial: “é a justiça junto ao povo, no atendimento às pequenas causas e pequenos conflitos, que são pequenas apenas pelo valor numérico, pois tem alto valor para a família e para o cidadão”. O presidente disse ainda que o Juizado desafoga a tensão que existe nos conflitos reprimidos, “é o povo que não chegava à justiça e hoje chega”.

Dona Madalena Batista, 49 anos, mora a vinte minutos do Poupatempo Itaquera e já esteve no bairro do Paraíso para resolver questões judiciais. “Agora ficou bem melhor, a gente pode resolver tudo aqui”, comemora. Teresinha de Fátima Gonçalves, 26, está com um problema há dois meses e foi hoje ao Poupatempo Itaquera, “agora acho que vou conseguir, aqui o atendimento é mais rápido, é um ‘poupa tempo’ mesmo”, afirmou.

Edson Luiz Vismona, secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania, disse que o espaço foi concebido para atender a população da periferia com serviços públicos de qualidade. “Em um espaço como este não poderia faltar um serviço essencial como a distribuição da Justiça. Essa era a visão do governador Mário Covas, o serviço público integrado e próximo do cidadão.”

Durante sua visita à unidade, o governador Geraldo Alckmin perguntou a algumas pessoas que estavam sendo atendidas se estavam satisfeitas com o trabalho realizado. Houve unanimidade em responder que o atendimento era excelente. Alckmin perguntou também para três orientadoras da unidade se o atendimento era bom, e elas disseram que sim, sem vacilar. “As últimas avaliações sobre o Poupatempo, mostram 98% de ótimo e bom”, disse. O governador informou que a próxima unidade deverá ser inaugurada em São Bernardo do Campo, em meados de maio.

Gláucia Basile