Metas mínimas para a terceira área de distribuição
serão discutidas na próxima reunião do PED, dia 28
Estudos feitos pela Comissão do Serviço Público de Energia sobre o potencial de consumo da terceira área de concessão de gás natural do Estado de São Paulo, a Área Sul, foram discutidos nesta terça-feira, dia 18, no Palácio dos Bandeirantes, em reunião do Programa Estadual de Desestatização (PED), que contou com a presença do governador Mário Covas.
De acordo com o vice-governador Geraldo Alckmin, presidente do PED, o trabalho da comissão mostrou uma grande concentração de indústrias na região de Sorocaba, com boas possibilidades de substituição de óleo combustível por gás natural. ‘O potencial de consumo dessa área é de dois milhões de metros cúbicos por dia’, disse.
Esses estudos são importantes para a definição das metas mínimas de investimentos que o Governo do Estado exigirá do vencedor da licitação. ‘O fato de ter indústrias numa área concentrada não significa que a distribuição de gás deva ficar restrita a essa área’, afirmou o secretário estadual de Energia, Mauro Arce. ‘A região do Vale do Ribeira, que ainda não tem nada, deve ser desenvolvida’.
Após a definição dessas metas, os consórcios Unibanco e Delloitte, que fazem a avaliação economico-financeira da Área Sul, apresentarão ao PED as propostas de preço mínimo.
Nos próximos dias será publicado o decreto do governador Mário Covas autorizando o início do processo de licitação e de definição da área. Pelo cronograma, as metas mínimas que serão exigidas do vencedor da licitação serão definidas na próxima reunião do PED, no dia 28. Essa área terá duas audiências públicas: no dia 2 de fevereiro, em São Paulo e no dia 3, em Sorocaba. Já o preço mínimo será fixado no dia 17 de fevereiro. A publicação do edital de licitação, na modalidade concorrência, será feita no dia 24 de fevereiro. A pré-qualificação dos concorrentes acontece no dia 27 de março. No dia 4 de abril será divulgada a análise da documentação e qualificação técnica dos concorrentes. A abertura da proposta financeira será feita no dia 26 de abril, no prédio da Bolsa de Valores de São Paulo. A liquidação da proposta financeira acontece no dia 9 de maio e o contrato será assinado no dia 31 de maio.
Segundo o secretário estadual de Energia, Mauro Arce, algumas empresas interessadas nessa área de concessão são a CMS, a Enron, a Gás Natural (que participou de todas as licitações e terá a sua última chance de participar do mercado de São Paulo), a Comgás, e a Total, empresa francesa que deve se associar com a Panamerica, que atua no Mercosul.
A Área Sul de gás corresponde às regiões de Sorocaba e Registro, Vale do Paraíba e compreende 93 municípios. São 53 quilômetros quadrados de extensão, ou seja, 21% do Estado, com 2,5 milhões de habitantes, 7,2% da população paulista. Essa área tem seis mil estabelecimentos industriais, o que corresponde a 5,9% das indústrias de São Paulo.
