Postos sem licença ambiental são interditados

Sete estabelecimentos são lacrados na capital, interior e litoral

qua, 10/03/2010 - 17h29 | Do Portal do Governo

Uma operação da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) lacrou nesta quarta-feira, 10, sete postos de combustíveis sem as licenças ambientais. Atualmente, existem 7.540 postos de combustíveis no Estado, onde 4.228 possuem licenças ambientais e estão regularizados perante a CETESB. Outros 2.232 estão com os processos de pedido de licença em análise e 1.080 ainda não procuraram a companhia.

Até o final de março, a CETESB vai fazer uma mega-operação e fiscalizar os 1.080 postos. O prazo final para regularização será dezembro de 2010. “Quem não obtiver licença ou estiver em processo de análise terá o posto de combustível interditado”, afirmou o secretário do Meio Ambiente, Xico Graziano. “Até o final de 2010 não teremos mais postos de combustíveis sem as licenças ambientais funcionando em São Paulo”, concluiu. O secretário participou da interdição de um dos postos (Alencar), no bairro do Sacomã, na capital.

Na capital, além do posto no bairro do Sacomã, o Auto Posto Santa Lúcia, próximo à estação Armênia do Metrô, também foi interditado. Na Grande São Paulo, foram lacrados unidades em Rio Grande da Serra, em Santo André e em Mogi das Cruzes. No interior, um posto foi fechado na cidade de Salto e no Litoral, no município do Guarujá.

Desde 2008, quando a CETESB iniciou as operação de interdição de postos de combustíveis, 136 estabelecimentos foram lacrados no Estado. Sendo, 12 em 2008, 80 em 2009, e 44 no início de 2010.

Licença

Para a obtenção das licenças ambientais a CETESB exige do proprietário do posto uma série de documentos, que comprovem a segurança ambiental das instalações, tais como: laudo técnico que ateste as condições dos tanques de armazenamento de combustíveis, implantação de sistemas de drenagem para o caso de haver vazamentos e planos de manutenção e operação dos equipamentos.

Os postos com tanques subterrâneos com idade superior a 15 anos terão que ser substituídos por tanques mais novos, com paredes duplas, mais resistentes à corrosão.

Da CETESB