Michele dos Santos(*) recebeu a fatura de seu cartão de crédito e levou um susto. Os juros pelo atraso chegavam à R$ 2 mil. Sem condições de pagar o boleto e conseguir negociar com a financeira, teve seu nome incluído na lista de inadimplentes do Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC). Quando recebeu o 13o salário, resolveu que era hora de tirar o nome desta lista. Dirigiu-se ao Posto Avançado de Conciliação Extraprocessual do Trabalhador (Pacet) e pediu orientação.
O Pacet é uma parceria entre Prefeitura de São Paulo, Governo do Estado (por meio da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho), Associação Comercial do Estado de São Paulo (ACSP) e Escola Paulista da Magistratura. O trabalhador que deseja quitar a dívida e limpar o seu nome no SCPC poderá firmar acordos de conciliação por meio do Pacet, nas unidades Luz ou Lapa.
Desde a criação do Posto-Luz, em novembro de 2008, o Pacet atendeu 10,8 mil pessoas interessadas em limpar o nome no SCPC. Desse total, 5,5 mil conciliações foram marcadas e 2,7 mil acordos firmados para quitar a dívida e excluir o nome dos trabalhadores da lista de inadimplentes, incentivando-os a novas formas de crédito e empregabilidade.
Ficar com o nome negativo ou sujo gera diversos problemas ao trabalhador, como não obter crédito e se por acaso estiver desempregado, provavelmente não conseguirá a vaga. Bancos, empresas do setor elétrico, condomínio ou cartões de crédito lideram o ranking das empresas que incluem nomes de devedores na lista de inadimplentes do SCPC.
De acordo com Marcel Solimeo, economista e superintendente institucional da ACSP, a inadimplência ocorre por vários motivos, porém, dois se destacam: desemprego e empréstimo do nome ao parente ou amigo.
Como funciona
Ao procurar o Pacet, o trabalhador endividado será atendido por um funcionário da ACSP, que dará informações sobre o valor da dívida, juros acumulados e formas de pagamento. Se o cidadão não tiver condições de quitar a dívida imediatamente e quiser negociá-la, será marcada audiência de conciliação. Na data definida, o trabalhador, um representante da empresa credora e um mediador do Pacet reúnem-se para chegar a um acordo.
Novo posto
Os moradores da Lapa e região têm, desde o dia 3 de novembro, um novo Pacet. O agendamento deve ser realizado no CAT-Luz (Av. Prestes Maia, 913), e o interessado deverá ir munido de RG e CPF, onde será feita pesquisa de informações sobre o valor da dívida, juros acumulados e forma de pagamento.
Serviço
Pacet Luz – Avenida Prestes Maia, 913 – Atende das 7 às 18 horas
Pacet Lapa – Rua Monteiro de Melo, 342 – Atende das 7 às 18 horas
(*) Nome fictício
Da Agência Imprensa Oficial
