A Polícia Civil apreendeu este ano mais de 11,5 milhões de produtos falsificados, entre CDs, DVDs, roupas, calçados, brinquedos e outras mercadorias importadas sem nota fiscal, em sua maioria, da China. As apreensões foram feitas pelos policiais da 1ª Delegacia da Divisão de Investigações Gerais (DIG), do Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado (Deic), entre 1º de janeiro e 27 de dezembro.
A polícia intensificou o combate a esse tipo de crime nesse ano, principalmente nos grandes centros comerciais e as operações realizadas nas regiões de intenso comércio popular resultaram na apreensão de 11.555.606 produtos. Foram confiscados 784.383 CD’s, 894.153 DVD’s, 6.364.727 encartes e 4.317.707 produtos relacionados a marcas. A maioria das apreensões é proveniente de camelôs, porém o principal foco do combate é identificar quem produz, armazena e distribui os produtos ilegais no Estado.
Criação da Delegacia de Propriedade Imaterial
A 1ª Delegacia da Divisão de Investigações Gerais – Propriedade Imaterial foi criada em 2002 com o objetivo de combater a violação dos direitos autorais (CDs e DVDs) e o direito de marca (vestuário, calçados, bolsas), que em relação à receita já ultrapassou o tráfico de entorpecentes e se tornou uma grande preocupação governamental, principalmente no Estado de São Paulo. A delegacia conta também com o auxílio da 2ª delegacia da DIG, especializada em falsificação, roubo e demais delitos sobre medicamentos, da Polícia Fazendária e dos Distritos Policiais.
Identificação de mercadoria falsa
Para auxiliar na identificação dos produtos falsos, os policiais recebem treinamento oferecido pelos donos dos direitos de algumas marcas. Em geral, a maioria delas é representada por associações que recebem todo material e instruções necessárias para transmitir aos órgãos que atuam no combate a adulteração. Além do treinamento, essas associações também fornecem galpões para o armazenamento do material confiscado até que saia a sentença final do poder judiciário informando se serão destruídos ou doados para alguma instituição credenciada.
Daniel Cunha
Da Secretaria da Segurança Pública
(L.F.)
