No início deste mês, a Polícia Ambiental lançou a campanha “Soltar Balão não é Legal, é Crime ambiental”. Com o objetivo de alertar a população sobre os riscos da prática, a campanha vai até o final de julho. Serão realizadas palestras em escolas para explicar aos estudantes os perigos de soltar balões.
O maior problema dos balões está na combinação de estopa, papel de seda e materiais inflamáveis, parafina e querosene, aquecidos em seu interior. Para o delegado de polícia e professor de direito ambiental José Roberto Ferraz, a arma contra esse tipo de delito é a informação. “Penso que para combater este tipo de crime são necessárias campanhas de esclarecimento e de conscientização da população e dos baloeiros,” afirma.
Tradicionais em nossa cultura, os balões estão associados às festas juninas e quermesses repletas de dança de quadrilhas e vinho quente. Mesmo com a divulgação dos perigos que representam, é nesta época do ano que a prática de soltar balões aumenta – e os problemas também. Nos meses de junho e julho, o ar fica mais seco e facilita a propagação de incêndios, principalmente florestais, que danificam ainda mais a fauna e a flora, mesmo em áreas urbanas.
Além do fogo, a queda de um balão pode interromper o fornecimento de energia ao danificar linhas de transmissão, causar incêndios nas áreas urbanas, em pólos petroquímicos, refinarias de petróleo e depósitos de combustíveis. Em 2007, estima-se que 59 incêndios tenham sido causados pela queda de balões no Estado de São Paulo – 18 na Capital, 21 na Grande São Paulo e 20 no interior.
A legislação
A Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, proíbe a fabricação, a venda, o transporte e a soltura de balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas ou qualquer tipo de assentamento urbano. A pena para este crime é a detenção de um a três anos, multa ou ambas.
Existem dois tipos de multas, a pena que é aplicada pelo juiz, de 30 a 40 reais, e a administrativa que é imposta pelos órgãos ambientais, seu valor varia de mil a dez mil reais por balão apreendido.
Somente no primeiro semestre deste ano já foram arbitrados R$ 234.947,58 em multas, sendo que em todo ano passado foram R$ 262.342,04. No ano passado, 44 pessoas foram detidas por cometer este tipo de delito. Neste ano, o número aumentou para 77.
Ferraz diz que os grupos de baloeiros ainda podem ser indiciados por crime de formação de bando. “Estas pessoas se reúnem, especificamente, para a prática do crime ambiental e outros crimes comuns, como invasão de domicilio, ameaças, danos dolosos ao patrimônio público ou privado e manejo ilegal de explosivos”, afirma.
Para que este crime seja combatido, é essencial a participação da população por meio de denúncias, que podem ser feitas pelos telefones 190 (Polícia Militar) e 181 (Disque-Denúncia). A Polícia Militar utiliza diversos instrumentos para combater este crime, mas quando um balão é solto a única coisa que se pode fazer é esperá-lo cair. E, neste caso, mesmo que os baloeiros sejam presos, poderá ser tarde demais.
Tragédias comprovam o perigo
O capitão Mauro Lopes, do Corpo de Bombeiros, conta que atendeu uma grave ocorrência há sete anos: um incêndio em uma residência na Freguesia do Ó causado por um balão. “Foi uma das ocorrências mais marcantes da minha carreira, oito pessoas morreram quando montavam um balão”, recorda.
No local – uma casa térrea com um quintal que ligava o portão da casa aos fundos –, o dono estava com os amigos, todos homens, montando um balão de grande porte com uma cangalha de fogos. A cangalha incendiou-se acidentalmente, estourando os fogos. O dono da casa saiu correndo em direção à rua e os seus amigos se refugiaram em um quarto dos fundos e morreram asfixiados pelos gases da queima dos fogos.
Em 2007 também ocorreu um incêndio, no Centro Cultural São Paulo. O balão caiu sobre o telhado com a tocha acesa e danificou cerca de 2,5 mil documentos do acervo da Biblioteca Sérgio Milliet. Mais de 75% da cobertura de acrílico do local foi destruída.
O caso mais grave ocorreu no Rio de Janeiro, no dia 13 deste mês. Um menino de 13 anos morreu após 22 dias internado. Ele teve queimaduras em 75% do corpo. O acidente aconteceu em um sítio, na Baixada Fluminense, quando a cangalha de um balão arrebentou e caiu em cima do garoto.
Alana Lourenço
Da Secretaria de Segurança Pública
(I.P.)
