A Polícia Militar de São Paulo deve estar voltada à defesa da cidadania, com integral respeito aos direitos humanos e interação da sociedade. Este é o principal objetivo do convênio de cooperação com o Japão no projeto de polícia comunitária, firmado entre 2005 e 2008, cuja renovação acaba de ser feita até 2011. Trata-se de iniciativa da Secretaria da Segurança Pública paulista com a polícia japonesa, pela qual são trocados conhecimentos técnicos e profissionais, com base no sistema de vigilância por mudanças de turnos nas Kobans – bases comunitárias de segurança que funcionam 24 horas por dia. E também as bases de segurança comunitária distritais, chamadas no Japão de Chuzaisho, implantadas em cidades com até 2 mil habitantes.
Por causa das diferenças culturais e tecnológicas, o sistema foi adaptado à nossa realidade, com os antigos postos policiais transformados em bases comunitárias. Hoje são 20 bases em todo o Estado – 16 na cidade de São Paulo, duas na Grande São Paulo (Suzano e Osasco), uma em São José dos Campos e outra em Santos.
Com a renovação, muita coisa muda para melhor, garante o coordenador do projeto, coronel Luiz de Castro Júnior. Por exemplo: a parceria será, a partir de agora, dividida com 11 unidades federativas, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). “Obtivemos os melhores resultados e começamos neste ano a nova fase do projeto dividindo experiências com outros Estados brasileiros, além de países da América Latina, Central e países africanos de língua portuguesa. Nessa fase, os policiais farão cursos em São Paulo que, segundo Castro, oferecem toda a estrutura necessária para transmitir experiência. “Já temos o laboratório, ou seja, as bases comunitárias com o sistema japonês em funcionamento, que servirão de auxílio nos cursos”.
Pólo difusor – O novo acordo de cooperação pretende também acompanhar a evolução dos Estados na implantação da Polícia Comunitária em suas corporações. Participarão do curso de multiplicadores 366 policiais de outros Estados e Países, na PM de São Paulo. O curso, a ser realizado na cidade São Paulo, contará com 80 horas aulas e habilitará os profissionais a multiplicarem os conhecimentos sobre o funcionamento das Kobans, experiência de mais de 130 anos no Japão.
Para outubro, está prevista também a participação de Honduras, El Salvador, Guatemala, Costa Rica e Nicarágua, que enviarão policiais para freqüentarem cursos em São Paulo. A novidade é que a Polícia Militar de São Paulo atuará como pólo difusor: enviará dez policiais paulistas para se especializarem no Japão, além de capacitar os multiplicadores para repassar conhecimentos.
A idéia, apesar de implantada há três anos, não é nova entre os policiais paulistas. Tem seu embrião nos Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs) principalmente na gestão participativa da comunidade na segurança pública. Corre paralela a iniciativas como o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) e Jovens Construindo a Cidadania (JCC), além da Comissão Estadual de Polícia Comunitária, formada por policiais militares, entidades públicas e particulares, no aprimoramento de seus serviços.
O contato com a Polícia Nacional do Japão é antigo. Desde 1998, a Polícia Militar do Estado de São Paulo adota a filosofia de Polícia Comunitária, empregando tais princípios no policiamento inspirado no modelo japonês, contando com a participação de técnicos daquele país. Mais recentemente foi intermediado pela Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica).
Dormir despreocupado – Segundo o major Jackson Justus, chefe da Divisão de Polícia Comunitária e Direitos Humanos, o convênio gerou tão bons resultados que o próprio Japão demonstrou interesse em continuar. “De fato, trazer a sociedade para ser nossa parceira na polícia e discutir os problemas da população na busca de melhor qualidade vida é uma grande vitória”, afirma o major.
Justus fala das mudanças nesses três anos de parceria. “Foi inserido nas bases um sistema de visitas comunitárias que tem trazido melhores efeitos. Nesse esquema, comércio e residências recebem visitas dos policiais que cadastram pessoas e fazem campanhas com o fim de melhor conhecer a comunidade. Em cada região são implantados projetos específicos, como o Cinema na Praça (Vila Guilherme) e o Vizinho Solidário, que obteve grande sucesso no bairro do Belém, zona leste da cidade.
Essas iniciativas promovem dicas valiosas de segurança, além das ocorrências. A aproximação entre polícia e comunidade no Jardim Ranieri, zona sul, não só mudou a realidade da região como diminuiu o índice de criminalidade. O major Justus explica: “Cada base atende a uma área que fica em torno de 2,5 quilômetros, o que faz com que a comunidade tenha conhecimento das ações, facilitando o estreitamento das relações”.
Para Iná Ida Sabino, moradora há 40 anos no Belém, a vida corre tranqüila depois que se tornou parceira da Base Comunitária. “Acabaram os problemas com os marginais que atormentavam nossa vila. Antes eram registradas cerca de 130 ocorrências, tipo furto nas casas. Agora, dormimos despreocupadas”.
Maria das Graças Leocádio, da Agência Imprensa Oficial
(M.C.)
