A filosofia da Polícia Comunitária implantada pela Polícia Militar atravessou as fronteiras do território nacional, cruzou a linha de países da América Latina, como Nicarágua, Honduras, Guatemala, El Salvador e Costa Rica, e agora atravessará o oceano. São Paulo representará o país em um projeto que visa expandir a experiência de policiamento comunitário cidadão para outros 30 países da América Latina, Caribe e os de língua portuguesa na África. O policiamento comunitário foi implantado no Brasil em 1997, por meio de uma parceria com o Japão.
O comandante geral da PM paulista, coronel Álvaro Batista Camilo, e o diretor de Polícia Comunitária e Direitos Humanos, coronel Luiz de Castro Júnior, estiveram, nos dias 28 e 29 de outubro, em Brasília para apresentar o projeto ao Ministério das Relações Exteriores e à Agência Japonesa de Cooperação Internacional (JICA). São Paulo representará o Brasil, transmitindo a ideia de uma nova forma de policiamento que respeita os direitos humanos e aproxima a polícia da comunidade.
O convite para a apresentação da proposta pela PM foi feito em junho pelo Ministério das Relações Exteriores, representando o governo brasileiro, e pela JICA, que representou o japonês, para compor o Programa de Treinamento de Terceiros Países (PTTP). O programa abrange a Parceria Brasil-Japão e é operacionalizado no país pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC). A aliança entre esses países objetiva transferir conhecimento para países de terceiro mundo em áreas consideradas prioritárias para o desenvolvimento local, como saúde, agricultura e gestão urbana. Até agora, não havia nenhuma proposta desse programa na área de segurança pública.
A proposta será avaliada. O coronel Castro acredita que o programa seja aceito ainda em 2010 e que seja elaborada uma programação para início em 2011. O calendário inclui cursos de Polícia Comunitária ministrados em São Paulo e o envio de PMs para os países, onde serão responsáveis por dar qualquer suporte necessário para a implantação da filosofia.
“Os policiais militares de São Paulo atuarão como multiplicadores nestes países, difundindo a filosofia da Polícia Comunitária, com características adaptadas à realidade brasileira, para os 30 países”, afirmou o coronel Castro.
Para o comandante da PM, coronel Camilo, a Polícia Comunitária é um exemplo a ser seguido, e foi uma das ferramentas para diminuição dos índices de criminalidade no estado. “Hoje um cidadão denunciar crimes à polícia é justamente resultado da melhora do relacionamento entre o cidadão e a polícia, o que é fundamental para a segurança pública. Por isso, a polícia de São Paulo trabalha com três princípios básicos: forte gestão – investimento em equipamento – na área de direitos humanos e a Polícia Comunitária.
Convênio ampliado
A Polícia Militar paulista e a Polícia Nacional do Japão assinaram na última sexta-feira, 29, um acordo para extensão do convênio de Polícia Comunitária. A primeira mudança é a tradução do material didático para o espanhol, a ser distribuído em mídia digital e, ainda, a criação do Encontro Técnico Internacional de Polícia Comunitária.
Um pouco do Brasil do outro lado do mundo
“O Japão reconhece o sucesso deste policiamento no Brasil”, afirma o coronel Camilo. Prova disso é que representantes da JICA estão no Brasil para conferirem o trabalho que a Polícia Comunitária faz no país.
O Brasil, que começou exportando a ideia do Japão, hoje é quem a leva de volta para o Oriente. Suzuki Noriko, relações públicas da JICA, já tem vários projetos no Brasil e participou de uma reunião com o comandante da PM para conhecer a Polícia Comunitária de acordo com os moldes brasileiros.
“No Japão só existem as bases comunitárias fixas. Em São Paulo, a PM usa a base móvel, que é uma van ou trailer que ficam mais próximas da comunidade, podem estacionar em uma rua que fica próxima da comunidade. Esse procedimento paulista começa a ser aplicado no Japão”, explicou Noriko.
Função: inspetores de policiamento comunitário
“São Paulo é o pólo difusor da Polícia Comunitária”, afirma o coronel Castro. A Polícia Militar leva a doutrina desse policiamento para outros 12 estados – o último a criar este convênio foi o Mato Grosso do Sul. Outros cinco países na América Latina também possuem parceria com a PM paulista: Nicarágua, Honduras, Guatemala, El Salvador e Costa Rica.
A Polícia Militar acumulou, ainda, mais uma função, a de inspetora de como a doutrina está sendo implantada nesses países. “Quando o Japão implantou a Policia Comunitária no Brasil vieram inspetores japoneses para conferi-la. A mesma coisa acontecerá quanto à orientação brasileira e já ocorre em países da America Latina, só que os inspetores agora são brasileiros”, disse o comandante geral da PM.
A inspeção é um aporte que ajudará a implantar o conhecimento de Polícia Comunitária, conferirá como ela está sendo implantada e a redirecionará se necessário.
Números da Polícia Comunitária no Brasil
A história da Polícia Comunitária no país começou em 1997, quando a Polícia Militar de São Paulo começou a tratar do assunto com a japonesa. O acordo oficial foi firmado de 2004 até 2008, e ampliado até novembro de 2011. “Sem dúvida ele será ainda prolongado, já que a parceria deu tão certo”, disse o coronel Camilo.
Até hoje, os multiplicadores de Polícia Comunitária do Estado de São Paulo formaram 57 policiais militares, 51 na América Central, nos cinco países onde atuam, e 251 em todo o país. Até outubro deste ano, há 230 Bases Comunitárias de Segurança, 52 Bases Comunitárias Distritais – que servem de moradia para o policial – e 240 Bases Comunitárias Móveis.
Da Secretaria da Segurança Pública
