A diretora-presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Patrícia Iglecias, participou nesta segunda-feira (21) do painel sobre o “Plano Nacional de Resíduos Sólidos – o que vem por aí”, dentro da 10ª edição da “Virada Sustentável”.
Trata-se do principal festival sobre o tema da sustentabilidade no país, realizado anualmente desde 2011, e envolve organizações da sociedade civil, órgãos públicos, empresas e escolas, entre outros, além de ter sua concepção temática lastreada nos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODSs), da Organização das Nações Unidas (ONU).
Participaram da live sobre o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que está atualmente em consulta pública, José Valverde, coordenador-executivo do Comitê de Integração de Resíduos Sólidos (CIRS), da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), e Eunice Lima, diretora de Comunicação e Relações Governamentais da Novelis, empresa mundial de produção de chapas de alumínios para latas de bebidas.
Desafios
A mediadora do encontro foi Gabriela Otero, responsável técnica da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe). Questionada sobre a importância do setor produtivo e desafios às indústrias em relação ao tema, Patrícia Iglecias afirmou que São Paulo pratica boa parte do preconizado na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e que o momento é de avançar.
Ela lembrou que já em 2015, com a Resolução SMA 45, a Logística Reversa (LR) foi vinculada ao licenciamento ambiental no estado, considerando sempre a viabilidade técnica e econômica. “O setor produtivo é nosso ‘stakeholder’ direto, pois a Cetesb licencia as indústrias”, declarou. “Vamos aprimorar as ações no estado, com a busca de oportunidades de negócios e de empregos, e exigir o que é viável”, completou.
A dirigente da Companhia disse que existem vários projetos em andamento, envolvendo parceria com as universidades, mencionando trabalhos na área de pesquisa, desenvolvimento e inovação.
Ela também chamou a atenção para duas recentes resoluções da SIMA. A de nº 47 / 2020, que avança na questão dos Combustíveis Derivados de Resíduos Sólidos e a de nº 69 / 2020, sobre a dispensa de licenciamento para compostagem e vermicompostagem de baixo impacto ambiental.
Ela concluiu que o “horizonte é positivo”, a evolução do assunto está no caminho certo e a “responsabilidade compartilhada” inserida na PNRS é importante, uma vez que “mostra que os cidadãos precisam participar e fazer a sua parte, junto com os outros setores envolvidos.”.
Patrícia Iglecias também lembrou que o Estado vem estimulando as parcerias e lançou recentemente o Acordo SP, para diminuir as emissões dos gases de efeito estufa e, também, criou a Câmara Ambiental de Mudanças Climáticas.
Medidas
José Valverde, da SIMA, por sua vez, falou da importância dos Planos Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos, ambos atualmente em processo de consulta pública. Ele relevou as ações já realizadas no Estado de São Paulo, afirmando que a partir da prática, vem se permitindo o aprimoramento das medidas.
Ele lembrou, que o Plano Estadual de Resíduos Sólidos inova, em relação à primeira versão, publicada em 2014, com a incorporação dos capítulos de Lixo no Mar, Economia Circular e a atualização dos existentes. A Consulta Pública do Plano Estadual de Resíduos Sólidos teve início no fim de agosto e termina no dia 6 de outubro.
Eunice Lima, da Novelis, afirmou que os desafios são grandes para o setor empresarial, em função do aumento da geração de resíduos e da deficiência ainda reinante na destinação final inadequada dos resíduos sólidos industriais. Ela elogiou a inserção da “responsabilidade compartilhada” e disse que a união de forças é fundamental para o enfrentamento do problema.
A gestora afirmou que a indústria é a principal geradora dos resíduos, o que faz com que a sua responsabilidade seja enorme. “Devemos ser proativos e nos preocuparmos desde a concepção dos produtos, buscando alternativas de redução, reuso e reciclagem para os produtos e embalagens”, disse. Ela mostrou várias iniciativas da Novelis, que investe em reciclagem desde a década de 1990. “A reciclagem faz parte do nosso modelo de negócio. Nós a enxergamos como diferencial competitivo”, acrescentou.
