A Secretaria da Habitação e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) promoveram na quarta-feira, 10, em São Paulo, o 8º e último Encontro Regional para Discussão do Plano Estadual de Habitação de São Paulo (PEH-SP). O documento, que será apresentado em dezembro, vai orientar as políticas públicas para reduzir o déficit habitacional no Estado, estimado em 1,2 milhão de novas moradias.
O encontro regional é uma das etapas para a elaboração do PEH-SP. Além do evento da quarta-feira, já foram realizados encontros nas regiões de Sorocaba, Campinas, São José do Rio Preto, Bauru, Ribeirão Preto, São José dos Campos e da Baixada Santista, reunindo representantes de mais de 450 municípios.
A primeira fase do plano, quediscutiu a metodologia do estudo, foi concluída em 2009. Agora, as sugestões dos municípios serão incorporadas ao diagnostico da situação habitacional do Estado para definir as estratégias de ação, com as diretrizes, metas e prioridades que irão conduzir a criação de políticas públicas para o desenvolvimento habitacional no estado até 2023.
O resultado dos encontros permitirá aos técnicos aprimorar o diagnóstico da situação habitacional no Estado e desenvolver proposições que contemplem as peculiaridades de cada região. Além disso, as reuniões serviram para promover a troca de experiências entre os municípios sobre a elaboração dos Planos Locais de Habitação de Interesse Social (PLHIS).
Segundo o secretário da Habitação e presidente da CDHU, Lair Krähenbühl, os encontros regionais foram extremamente necessários para elaboração de um retrato da situação habitacional do Estado. “O encontro é a oportunidade das prefeituras mostrarem suas prioridades e onde mais precisam de auxílio do Estado”, disse.
O secretário apresentou aos prefeitos e aos mais de 200 agentes da habitação dos 39 municípios da Região Metropolitana de São Paulo presentes no encontro os programas do Governo do Estado e um resumo das ações para reduzir o déficit habitacional da região, estimado em 720 mil moradias.
Apesar do aumento no investimento da CDHU, de R$ 690 milhões em 2007 para R$ 1,3 bilhão em 2010, para o secretário Lair Krähenbühl precisam ser encontradas outras formas de promoção da habitação popular, principalmente para as famílias que ganham de um a três salários mínimos. “Para conseguir acabar com déficit habitacional do Estado precisaríamos de, no mínimo, dez vezes o orçamento da CDHU. Por isso, as parcerias com a iniciativa privada e uma maior atuação do governo federal nas regiões metropolitanas são imprescindíveis”, disse Lair Krähenbühl.
Um dos destaques da apresentação do secretário foi a melhoria da qualidade das moradias da CDHU, implantadas desde 2007. Itens como aquecedores solares, terceiro dormitório, projetos que atendam conceitos do Desenho Universal, medição individualizada de água e gás e variação de tipologias e tratamento paisagístico foram apontados como paradigmas a serem adotados em habitações de Interesse Social no país.
Outros assuntos abordados no encontro foram a Urbanização de Favelas e Assentamentos Precários, por meio do Programa Parceria com Municípios; o Programa Vila Dignidade, destinado a idosos com renda mensal de até dois salários mínimos; e o Programa Especial de Melhorias (PEM), que repassa recursos às prefeituras para a revitalização de conjuntos habitacionais antigos.
O Plano Estadual de Habitação conta com apoio técnico da Fundação Prefeito Faria Lima (Cepam), da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A (Emplasa) e da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade). O documento vai aproximar o conhecimento das demandas habitacionais em São Paulo nas esferas municipais, estadual e federal. Nele serão congregadas estratégias para aplicação de recursos de maneira eficiente e estruturada, que também mobilizará a iniciativa privada para a promoção da habitação.
Da Secretaria da Habitação e CDHU
