Piso da Educação paulista é 37% maior que o aprovado pelo Senado

Para professores com curso superior a diferença é de 58%

sex, 04/07/2008 - 11h54 | Do Portal do Governo

Os professores da rede estadual de São Paulo têm piso salarial pelo menos 37% maior que o piso nacional aprovado em 2 de julho no Senado. É o que aponta levantamento da Secretaria de Estado da Educação.

O Senado determinou piso de R$ 950 para os professores de todo Brasil, em jornada de 40 horas semanais, independentemente da formação. Mas em São Paulo a rede estadual tem, a partir de aumento de até 12,2% aprovado nesta semana pela Assembléia Legislativa, piso de R$ 1309,15 para PEB 1 (1ª a 4ª série) sem curso superior, em 40 horas semanais.

Este é o menor piso da rede para 40 horas semanais e não conta qualquer tipo de gratificação ou benefício (todos os professores recebem gratificações junto com o salário-base). Se o professor da rede estadual paulista tiver formação superior, o que acontece na ampla maioria da rede, o piso salarial é de R$ 1501,28 (sem as gratificações ou benefícios), 58% maior que os R$ 950 aprovados pelo Senado.

O novo piso salarial nacional deve ser adotado gradativamente até janeiro de 2010 no país. Anteriormente os professores não tinham um piso nacional.

O governo do Estado concedeu nos últimos dias a incorporação da GTE (Gratificação do Trabalho Educacional) e um reajuste de 5%, o que resulta na ampliação de até 12,2% no salário-base, beneficiando os servidores ativos e inativos (cerca de 350 mil pessoas), além de incidir nos pagamentos de o Adicional por Local de Exercício (20% sobre o salário-base), Qüinqüênio (5% sobre o salário-base), Gratificação de Atividade do Magistério (15% sobre o salário-base e demais gratificações), Adicional Noturno (20% sobre o salário-base), sexta parte (1/6 sobre o salário-base e qüinqüênios), férias e 13º salário.

“É um aumento fundamental. O governo iniciou em 2007 uma clara política de incorporação de gratificações, ação que beneficia os servidores da ativa e os inativos, com continuação agora em 2008. Foi no salário-base, que, como a incorporação, incide em outros adicionais”, afirma a secretária de Estado da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro.

A valorização dos professores é fato. A Secretaria está implantando neste ano a política de bônus por merecimento, que proporcionará até 16 salários anuais para os profissionais que atingirem as metas estabelecidas. O reajuste definido nesta segunda-feira incidirá também sobre o bônus por merecimento.”É essencial remunerar por desempenho. Assim será em para São Paulo. Mas é preciso aliar com aumento de salário, o que o governo acaba de fazer”, diz a secretária Maria Helena.

Da Secretaria da Educação