Os professores da rede estadual de ensino de São Paulo têm piso salarial pelo menos 37% maior que o piso nacional sancionado neste mês pelo governo federal. É o que indica levantamento da Secretaria Estadual da Educação.
Em nível nacional, o piso dos professores é de R$ 950, para jornada de 40 horas semanais, independentemente da formação. Em São Paulo, a rede estadual tem, a partir de aumento de até 12,2%, aprovado também neste mês, piso de R$ 1.309,15 para PEB 1 (1ª a 4ª série) sem curso superior, em 40 horas semanais. Trata-se do menor piso da rede para 40 horas semanais, sem incluir gratificações ou benefícios (todos os professores recebem gratificações junto com o salário-base).
Se o professor da rede estadual paulista tiver formação superior, o que é o caso da maioria, o piso salarial de 40 horas semanais é de R$ 1.501,28, também sem as gratificações ou benefícios. Esse valor é 58% maior que os R$ 950 do piso nacional.
Bônus por merecimento
O novo piso salarial aprovado pelo governo federal deve ser adotado no País gradativamente até janeiro de 2010. Anteriormente, os professores não tinham piso nacional.
O governo do Estado concedeu em julho a incorporação da Gratificação do Trabalho Educacional (GTE) e reajuste de 5%, o que resulta na ampliação de até 12,2% no salário-base, para o quadro do magistério. O aumento vale para servidores ativos e inativos (cerca de 350 mil pessoas), além de incidir nos pagamentos de adicionais, gratificações, qüinqüênios, férias e décimo terceiro salário.
A Secretaria da Educação criou neste ano a política de bônus por merecimento, que proporcionará até 16 salários anuais para os profissionais que atingirem as metas estabelecidas. O reajuste definido neste mês incidirá também sobre o bônus por merecimento.
Da Secretaria da Educação
(I.P.)
