Com o objetivo de facilitar aos servidores públicos estaduais a aquisição de moradia próxima ao local de trabalho e ainda promover maior integração com a comunidade em que atuam, o governo do Estado lançou o Programa Habitacional de Integração (Phai). O programa oferece linhas de financiamento pelo Banco Nossa Caixa, com prazo de 20 anos, prestações fixas com desconto em folha de pagamento e juros de 6 a 8,54% ao ano, variáveis de acordo com a renda familiar. Atende aos servidores públicos estaduais ativos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e do Ministério Público. A expectativa é que, em uma segunda fase, mais segmentos da população sejam atendidos.
Até o dia 21 de outubro estão abertas inscrições no interior do Estado, sendo 150 na cidade de Araraquara e 300 em Ribeirão Preto. São as primeiras cidades a receber o Phai. Os interessados poderão consultar o edital e fazer a inscrição exclusivamente no site www.habitacao.sp.gov.br ou www.cdhu.sp.gov.br.
Condições
Os critérios para os candidatos são: ter família constituída, não possuir casa própria ou financiamento de imóvel, ser servidor público estadual ativo, trabalhar na cidade de inscrição (Araraquara ou Ribeirão Preto), ter renda familiar de R$ 1 mil a, no máximo, R$ 4,1 mil e não ter sido atendido anteriormente pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). Todos os inscritos serão classificados por sorteio eletrônico, acompanhado por auditoria independente, em local e data a serem divulgados no site da Companhia.
O servidor poderá financiar até R$ 60 mil pela carta de crédito e utilizá-la para adquirir imóveis novos ou usados, avaliados em até R$ 80 mil. Recursos do FGTS do servidor ou poupança podem ser utilizados para cobrir eventuais diferenças entre o valor de avaliação do imóvel e o valor máximo da carta de crédito, ou para diminuir o valor do empréstimo.
Do total de cartas de crédito, 7% são reservados aos que possuem portador de deficiência na família. Os sorteados serão contemplados pela ordem de classificação, após comprovação das exigências do edital e aprovação da documentação pelo Banco Nossa Caixa. Mais detalhes podem ser obtidos no site da CDHU. O programa será lançado ainda este ano em outras cidades do interior, conforme estudos técnicos da Secretaria de Gestão Pública.
Histórico
O Phai foi lançado no Conjunto Habitacional Sacomã, na zona sul da capital, para os que trabalham ou residem no bairro. O Conjunto Habitacional Sacomã, que já está concluído, tem oito edifícios de 12 andares, totalizando 384 apartamentos com dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço, com 54 metros quadrados de área total.
A iniciativa é resultado de parceria entre as Secretarias da Habitação, por meio da CDHU, de Gestão Pública e da Fazenda, por intermédio do Banco Nossa Caixa. Levantamentos da Secretaria de Gestão indicam que pelo menos 75% do total de servidores ativos são das áreas de Segurança Pública, Saúde e Educação.
O diretor de Planejamento e Gestão da CDHU, Reinaldo Iapequino, explica: “Quando estruturamos o Phai, pensamos em um programa que possibilitasse a aproximação do servidor com a comunidade em que trabalha, além de atender às suas necessidades de moradia. Morando próximo ao seu local de trabalho, esse servidor utilizará menos tempo em transporte podendo aproveitá-lo com sua família e seu lazer”.
Da Agência Imprensa Oficial
(L.M.)
