Nove municípios dos 645 do Estado produzem juntos 60,3% de todo o resíduo domiciliar gerado em São Paulo, ou cerca de 17 mil toneladas/dia. A boa notícia é que eles têm em comum, além dos mais de 500 mil habitantes, uma destinação adequada de toda essa carga de lixo. Seus aterros alcançaram uma nota média de 8,8 em uma escala que varia de 0 a 10, o que os situa como adequados.
É o que mostra o Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Domiciliares 2007, que a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (órgão da Secretaria do Meio Ambiente) apresenta anualmente desde 1987. Ele é resultado do trabalho de monitoramento dos sistemas de operação de resíduos e da eficácia de programas e políticas públicas do setor em cada município paulista.
O levantamento demonstra também que os 570 municípios com até 100 mil habitantes e uma produção de resíduos da ordem de 3,7 mil t/dia (12,8% do total do Estado) possuem aterros que na média são classificados como controlados, com uma nota de 7,4, assim como os 38 com população que varia em 100 mil e 200 mil, produtores de 2.560,6 t/dia de lixo (9% do Estado), que levaram a média de 7,7.
Os 28 municípios que complementam os 645 do Estado têm população que varia entre 200 mil e 500 mil, produzem 5.106,6 t/dia de resíduos (17,9% do total), e na média ficaram ao lado dos maiores, na categoria Adequados,com nota de 8,6. A média geral atingida em 2007 é de 7,5.
A adequação da disposição do lixo é avaliada por meio do Índice de Qualidade de Resíduos (IQR), calculado a partir de um questionário preenchido em inspeções técnicas da Cetesb. Subdividido em três critérios, o IQR reúne dados sobre as condições de localização, estrutura e operação dos aterros sanitários.
Esses dados são pontuados e os aterros, classificados em três categorias: entre 0 e 6, são considerados inadequados, ou seja, representam risco para a qualidade ambiental do solo e das águas; entre 6 até 8, situam-se como controlados, um meio termo para os que não possuem ainda as condições ideais, mas também não representam os mesmos riscos; já os que recebem pontuação acima disso, estão adequados, por atenderem aos padrões de engenharia necessários para garantir qualidade de vida e saúde à população. Para a elaboração do relatório, os municípios foram reunidos conforme o tamanho da população.
Nova situação – Os números do novo inventário, comparados com os resultados do Inventário de 2006, mostram variações pequenas. Em 2007, 137 cidades registraram IQR Inadequado, contra 143 do ano anterior. Os Controlados são 201, sete a mais do que em 2006, e os Adequados são 307 em 2007, contra os 308 de um ano antes.
Porém, quando a comparação é feita com base na primeira realização, em 1987, há a constatação de um grande avanço. O primeiro Inventário Estadual dos Resíduos Sólidos apresentou um quadro negativo da destinação do lixo. O IQR médio naquele ano foi de 4,3. Desde então, uma evolução gradual da melhora permitiu se chegar em 2007 ao índice médio de 7,5.
Políticas públicas – Para se chegar a esse estágio, foram adotadas várias políticas públicas voltadas ao auxílio e assessoramento dos municípios com menor poder de investimento. Entre elas, duas fazem parte dos 21 Projetos Ambientais Estratégicos do governo estadual: a primeira é um programa de orientação para a gestão dos resíduos domiciliares e de fomento da reciclagem e minimização do volume de lixo.
A outra é o Projeto Estratégico Ambiental Município Verde, que procura estimular a participação dos municípios na política ambiental. Isso é feito por meio da concessão de certificação às prefeituras que aderem ao Protocolo Verde – Gestão Ambiental Compartilhada, que exige ações ambientalmente corretas. O recebimento garante prioridade no acesso aos recursos públicos.
Além disso, em novembro passado foi instituído o Projeto Ambiental Estratégico Lixo Mínimo, cujo objetivo é eliminar os lixões até 2010. Foi motivado nos dados colhidos para o inventário naquela ocasião. Eles demonstravam que um número pequeno dos 143 aterros classificados como Inadequados em 2006 havia deixado a condição, e que 29 apresentavam situação crítica.
Com a medida, foi constatada uma melhora significativa nas operações. Hoje, onze dos 29 em piores condições já passaram a adequados e três a controlados. Os 15 que continuam Inadequados estão sujeitos a penalidades e interdições, caso não promovam correções já determinadas pela Cetesb.
SERVIÇO
Site: www.cetesb.sp.gov.br/Solo/publicacoes.asp
Da Agência Imprensa Oficial
(M.C.)
