Uma pesquisa realizada no Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) aponta um contraste entre a remuneração de funcionários públicos e privados do setor de serviços no Brasil.
No período estudado – de 1992 a 2005 – os salários dos funcionários do setor privado com carteira assinada corresponderam, em média, a apenas 62,6% dos salários dos servidores públicos estatutários.
Durante o período, o hiato se ampliou: em 1992, os funcionários do setor privado tinham rendimentos 20% inferiores aos recebidos por funcionários públicos. Em 2005, essa diferença havia se ampliado para cerca de 36%.
Segundo Daniela Verzola Vaz, uma das autoras da pesquisa, o objetivo do estudo foi identificar a existência de um hiato de rendimentos entre as duas categorias e mapear a ampliação dessa diferença. O estudo foi publicado na revista Economia e Sociedade.
“Além de determinar as causas, a pesquisa visou também a investigar quanto do diferencial de rendimentos entre as duas categorias é proveniente de diferenças na capacitação individual dos trabalhadores e quanto está associado a outros fatores”, afirmou Daniela à Agência FAPESP, ao explicar que foi dada uma atenção especial aos efeitos da escolaridade sobre o rendimento dos dois grupos.
De acordo com Daniela, a pesquisa revela que, em parte, o diferencial de rendimentos se deve à heterogeneidade entre essas duas categorias em relação às características produtivas.
“Os empregados do setor privado com carteira assinada ganham menos principalmente porque são, em média, mais jovens e menos qualificados. O ingresso precoce no mercado de trabalho, em atividades pouco qualificadas, contribui para o menor rendimento médio do grupo”, explica.
Os salários pagos no setor público foram, em geral, superiores aos pagos no setor privado. No período analisado, o rendimento médio do funcionário público foi de R$ 1.298 contra R$ 771 dos trabalhadores do setor privado, o que representou 62% do rendimento médio do funcionário público estatuário.
Segundo a pesquisadora, os dados refletem o perfil profissional de ambas as categorias. A idade média dos funcionários públicos em 2005 foi de 41,6 anos contra 32,5 anos para os empregados do setor privado.
Em relação à escolaridade, a pesquisa aponta uma média de 11,97 anos de estudo e de 9,79 anos, respectivamente, para os empregados do setor público e do setor privado com carteira assinada. Segundo a pesquisadora, os funcionários públicos têm mais facilidade em converter educação em renda nessa faixa de escolaridade.
“Outra parte do diferencial de rendimentos se deve ao fato de serem distintos os pesos atribuídos aos aspectos produtivos dos trabalhadores em cada caso. Até os nove anos de estudo, constata-se que o acréscimo de salário obtido para um ano adicional de estudo é maior no setor público do que no privado. A partir dos nove anos, porém, essa situação se inverte: os funcionários do setor privado obtêm maior retorno para cada ano adicional de estudo”, diz.
De acordo com a pesquisadora, além de serem, em média, mais jovens e menos qualificados, os empregados do setor privado não são, em sua maioria, a pessoa de referência, isto é, o chefe da família.
“Este perfil reflete, em certa medida, o ingresso precoce de jovens no setor de serviços privado, em atividades pouco qualificadas, como office-boy, manobrista, vendedor, porteiro, vigia, garçom, manicure etc. Na carreira pública, a existência de requisitos mínimos de idade e formação torna restrito o ingresso de jovens pouco qualificados”, explica Daniela.
Foram utilizados dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). A pesquisa considerou indivíduos com mais de dez anos de trabalho, divididos em dois grupos: funcionários públicos estatuários e empregados do setor privado com carteira assinada. Empregou-se também a decomposição de Blinder-Oaxaca, aplicada no estudo da discriminação salarial por gênero e por raça.
Discriminação por gênero
Fato inesperado na pesquisa foram os dados referentes às mulheres. A discriminação contra as mulheres é maior no setor público. Elas recebem 28,3% menos no setor público contra 22% no setor privado. Segundo a pesquisa, a discriminação por gênero na carreira pública está associada, em grande medida, à menor presença de mulheres nos altos cargos da administração pública.
“A discriminação por gênero não foi o foco principal da pesquisa. As evidências de discriminação contra as mulheres no setor público foram inesperadas, sobretudo quando se leva em consideração a ênfase da legislação que rege o serviço público na igualdade de oportunidades para indivíduos igualmente qualificados”, afirma Daniela, ao explicar que a pesquisa pretende investigar as causas das diferenças salariais observadas entre homens e mulheres no setor público, “observando, em particular, se há algum componente de discriminação ocupacional por gênero nesse mercado de trabalho”.
Em relação ao aspecto demográfico, o Nordeste é a região que pior remunera os funcionários públicos e empregados do setor privado. Os funcionários públicos mais bem pagos são os do Centro-Oeste e os paulistas, que recebem, respectivamente, 38,3% e 24,4% mais que seus equivalentes nordestinos.
Dentre os trabalhadores formais do setor privado alocados em serviços, o estado de São Paulo e as regiões Centro-Oeste e Sul oferecem, respectivamente, rendimentos, em média, 39,6%, 28,8% e 27,7% maiores que aqueles pagos no Nordeste.
Para ler o artigo Remuneração nos serviços no Brasil: o contraste entre funcionários públicos e privados, disponível na biblioteca on-line SciELO (Bireme/FAPESP), clique aqui.
Por Alex Sander Alcântara
Da Agência FAPESP
