Pesquisa demonstra melhora nos aterros sanitários de SP

Levantamento realizado por especialistas da CETESB informa que mais de 80% dos resíduos sólidos domésticos são dispostos corretamente

ter, 26/05/2009 - 16h00 | Do Portal do Governo

De acordo com a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental – Cetesb, nos 645 municípios paulistas a quantidade de resíduos domésticos dispostos adequadamente passou de 10,9% do total gerado em 1997 para 84,1% em 2008.

Os índices são do Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Domiciliares, referente ao ano de 2008, elaborado pelos técnicos da Cetesb. Há doze anos a Cetesb, órgão da Secretaria de Meio Ambiente, apresenta anualmente os resultados relativos ao monitoramento dos sistemas de operação dos aterros sanitários em cada município de São Paulo.

O relatório registra que 53 municípios ainda apresentam seus aterros em situação inadequada, mas houve uma queda considerável em comparação ao inventário de 2007, que apontou 137 cidades. Este número deve diminuir ainda mais, já que 11 desses 53 municípios já evoluíram na operação dos seus aterros em 2009. Até o final deste ano, a Secretaria do Meio Ambiente deverá interditar os aterros que estiverem em situação inadequada.

Ainda este ano, também deve ser estudada a situação dos programas de coleta seletiva nos municípios paulistas, com um novo índice para classificar a qualidade desses serviços. Em junho de 2007, 181 municípios declararam ao governo que executavam coleta seletiva. Em novembro de 2008, esse número subiu para 446.

Comprometimento com o Meio Ambiente

A melhora na disposição dos resíduos sólidos domésticos foi conseqüência de uma atuação mais rigorosa da Cetesb, que passou a agir com maior rigidez, principalmente na aplicação de penalidades, como multas diárias e interdições.

Em 2008, foram interditados nove lixões nos municípios de Araras, Embu Guaçu, Itanhaém, Itapecerica da Serra, Itapeva, Itapuí, Mairinque, Mongaguá e Monte Alto.

Também como resultado desta fiscalização, no ano de 2007 os especialistas da Cetesb aplicaram 43 Autos de Advertência e 37 multas, totalizando mais de R$ 725 mil. Em 2008, foram 61 advertências e 50 multas, chegando a R$ 927 mil de autuações.

Paralelamente, no ano de 2008, cerca de 80 municípios foram beneficiados com recursos de R$ 13 milhões do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição – FECOP, para aquisição de equipamentos como caminhões coletores, compactadores de lixo, pás carregadeiras, retro escavadeiras e outros instrumentos para a operação dos aterros. Em 2009, 36 municípios já foram contemplados com R$ 6 milhões pelo FECOP.

O relatório de 2008 aponta outros dados importantes. Os municípios com população entre 100 mil e 200 mil habitantes e os que possuem entre 200 mil e 500 mil habitantes possuem condição adequada de destinação do lixo. E nos nove municípios do estado com mais de 500 mil habitantes, responsáveis pela geração de 60,9% dos resíduos gerados do Estado, os aterros também estão adequados.

Da Cetesb