Pesquisa avalia melhores delegacias de São Paulo e do Brasil

Duas das três melhores delegacias do Brasil estão em São Paulo. É o que detectou pesquisa feita pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec), da Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro, entidade que representou no País a organização holandesa Altus, responsável pela avaliação em âmbito mundial. A delegacia mais bem colocada foi o 9º Distrito Policial, no Carandiru, zona norte da capital, seguido pela delegacia carioca de Piedade e o 20º DP, da Água Fria, bairro próximo ao Carandiru.

O trabalho, denominado Semana de Visitas a Delegacias, ocorreu entre 29 de outubro e 4 novembro do ano passado. Na oportunidade, 1.437 pessoas estiveram em 470 delegacias de polícia em 104 cidades de 23 países (Alemanha, África do Sul, Bélgica, Benin, Brasil, Canadá, Chile, Estados Unidos, Gana, Hungria, Índia, Inglaterra, Letônia, Libéria, Malásia, México, Holanda, Niger, Nigéria, Peru, Rússia, Coréia do Sul e Sri Lanka).

A Altus, que congrega instituições de cinco continentes, entre elas o Cesec, realiza projetos mundiais nas áreas de segurança pública e justiça criminal. No Brasil, a organização carioca estabeleceu parcerias com ONG’s de outros estados para realizar o evento. Os 175 avaliadores brasileiros visitaram 109 delegacias nas regiões metropolitanas de seis capitais. Além de São Paulo e Rio, estiveram em Belo Horizonte, Recife, Brasília e Porto Alegre.

Nota no kit – Cada delegacia recebeu grupo de três a oito avaliadores escolhidos pelas ONG’s entre seus voluntários e cidadãos comuns. Em São Paulo, o parceiro do Cesec foi o Instituto Sou da Paz. Os visitantes ficaram responsáveis por preencher um kit, desenvolvido por pesquisadores de vários países, que foi aplicado nos locais visitados para determinar comparativamente os serviços oferecidos pelas unidades policiais. O objetivo foi identificar problemas, mas também experiências positivas no aspecto do atendimento ao público e da transparência na relação da polícia com os cidadãos.

Após cada visita os participantes de todos os países responderam às mesmas 20 questões, traduzidas para 17 idiomas. Assim, eles atribuíram notas de 1 a 5 para cada delegacia correspondentes a uma escala (totalmente inadequado, inadequado, adequado, mais do que adequado e excelente). Os quesitos observados foram Orientação à comunidade, Condições materiais, Tratamento igualitário do público, Transparência e prestação de contas e Condições de detenção da delegacia.

Primeira vez – Em seguida, as respostas de todos os grupos foram centralizadas via Internet para cálculo da nota geral de cada local visitado, consolidação dos resultados e elaboração dos relatórios finais.

Além de avaliar as unidades, a pesquisa proporcionou encontros entre policiais e cidadãos em 23 países. Constatou-se, por exemplo, que cerca de 40% dos visitantes brasileiros jamais haviam entrado numa delegacia. Em vários lugares do mundo as visitas proporcionaram conhecimento melhor sobre os serviços oferecidos pelas delegacias e sobre os problemas enfrentados pelos profissionais da segurança pública.

A análise dos questionários e dos relatórios enviados pelos visitantes revela que, na maioria dos Estados, a Polícia Civil local se esforça para atender melhor o público. No item Orientação para a comunidade, por exemplo, a avaliação média das delegacias participantes de todas as cidades foi considerada adequada.

No entanto, para vários avaliadores muitas delegacias têm de melhorar o atendimento ao público em termos de serviços, informações e equipe dedicada ao cidadão que chega para registrar ocorrências ou somente em busca de informações.

Em todas as cidades, com exceção de Recife, a avaliação média das delegacias no quesito Condições materiais também foi adequada. Ainda que instalações e equipamentos em bom estado de conservação não signifiquem bom atendimento ao público, podem ser um bom começo na melhoria das relações com a comunidade.

Algumas das unidades policiais oferecem serviços e recursos para grupos vulneráveis socialmente, como mulheres vítimas de violência, crianças e portadores de deficiência. Nesse aspecto, medido pelo item Tratamento igualitário do público, a avaliação média no Rio e Recife foi inadequada, enquanto nos demais Estados a média ficou como adequada.

No item Transparência e prestação de contas, os pesquisadores foram orientados a observar a disponibilidade de informações sobre o desempenho das delegacias, como estatísticas de criminalidade na área, número de detenções realizadas etc., e a transparência dos funcionários no trato com o público.

Os relatórios revelaram, por exemplo, que várias delegacias não apresentam canais para denúncia de desvios de conduta ou crimes cometidos por policiais. Nesse tema, a média das avaliações das delegacias de Minas Gerais e São Paulo foi inadequada, enquanto no Distrito Federal, em Pernambuco e no Rio de Janeiro, constatou-se totalmente inadequada.

De olho na cadeia – Em nenhum Estado as médias apresentaram Condições de detenção adequadas. Isso não significa que inexistam delegacias em condições adequadas, e sim que muitas necessitaram de melhorias nesse item. Mesmo naquelas sem carceragem e recentemente reformadas, os avaliadores ficaram mal impressionados com as condições da detenção.

A premiação às três melhores delegacias da pesquisa, bem como às três de cada Estado, ocorreu em 8 de fevereiro na Universidade Cândido Mendes. O 9º Distrito Policial do Carandiru, o primeiro avaliado também na América Latina, será homenageado em cerimônia a se realizar em Haia (Holanda) no dia 5 de abril.