Perigo na rede: a polícia e a sociedade civil no encalço dos crimes virtuais

Para buscar orientação, internauta pode procurar na Capital a 4ª Delegacia de Delitos Cometidos por Meios Eletrônicos

qui, 06/09/2007 - 18h34 | Do Portal do Governo

Foi com surpresa que um analista de sistemas de 30 anos, da zona norte da Capital, recebeu o indiciamento no último dia 25 de julho por violação de direitos autorais. O rapaz foi responsável pela distribuição de um CD do grupo Placebo durante uma festa ocorrida em janeiro de 2006. Como o lançamento mundial do CD seria apenas em março daquele ano, a APDIF do Brasil (Associação Protetora dos Direitos Individuais e Fonográficos) acionou a polícia pedindo a investigação do caso.

“O analista ficou até meio revoltado. Disse que isso acontece em qualquer esquina e só ele estava sendo indiciado. Ele havia pegado as músicas pela internet e não tinha consciência do que poderia acontecer. Ele pensou que não ia dar em nada”, conta o escrivão Adriano Isaac Fernandes, da 4ª delegacia de Crimes cometidos por Meios Eletrônicos do Deic (Departamento de Investigação sobre o Crime Organizado).

Outro caso que chamou a atenção da sociedade ocorreu no município de Franca, no interior paulista. A delegada Graciela Ambrósio, da Delegacia da Mulher, investiga uma página feita no Orkut em nome da diretora de uma escola pública, que exibia montagem de fotos da educadora e textos difamatórios. Para a delegada, as pessoas ainda têm a ilusão de que no meio virtual não é possível ser identificado. “Quem faz isso tem noção de que não está fazendo alguma coisa certa, mas ainda não tem idéia de que isso é crime. Ou porque não tem noção mesmo ou porque pensa que não existe um modo de ser descoberto. Mas existe sim”, alerta.

A página já foi retirada da internet, mas, embora a diretora tenha pedido sigilo, a informação correu por toda a cidade. “Ela é uma pessoa muito rígida e se sentiu muito ofendida. Disse que se sente constrangida para ir à escola. Ela quer ir até as últimas conseqüências para punir o autor da página.”, afirmou a delegada Graciela.

Para o delegado Ubiracyr Pires, da 4ª delegacia do Deic, a maioria dos casos é solucionada. “Cada caso é um caso. Depende do tempo que a Justiça precisa para autorizar a quebra do sigilo, depende do provedor. Nos casos envolvendo o Orkut, por exemplo, os dados vêm de fora. Mas há casos que são resolvidos rapidamente.”, explica o delegado.

Segundo Ubiracyr Pires, o aumento de número de casos registrados envolvendo meios eletrônicos se deve ao fato de também estar aumentando o número de computadores com internet na praça. Estimativa da Ibope/NetRatings aponta que, no segundo trimestre deste ano, 36,97 milhões de pessoas, com mais de 16 anos, têm acesso à internet de qualquer ambiente. E, em julho, o número de pessoas com acesso domiciliar a rede alcançou 18,5 milhões. Segundo a pesquisa, um número inédito no país.

De acordo com um estudo encomendado pela Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), nos seis primeiros meses deste ano foram vendidos no país 4,33 milhões de computadores pessoais e a previsão é de que até o final do ano essa marca ultrapasse os 10 milhões.

Se por um lado aumenta o número de delitos registrados, por outro também aumenta o de vigilantes na rede. No ano passado, a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, operada pela Ong Safernet Brasil em parceria com o Ministério Público, registrou mais de 350 mil denúncias, sendo em sua maioria referentes à pedofilia e pornografia infantil e apologia ao crime. Como as páginas podem ser denunciadas mais de uma vez, esse número não corresponde ao de páginas delituosas.

Por meio da Central, o usuário pode denunciar de forma anônima a violação de direitos humanos na internet e, com um número fornecido pelo site, é possível fazer o acompanhamento do caso. Quando a denúncia é procedente, a Safernet a encaminha às autoridades competentes. O endereço eletrônico da Central é www.denunciar.org.br.

Para buscar orientação sobre como agir caso seja vítima de algum crime cometido por meio eletrônico, o internauta pode procurar na Capital a 4ª Delegacia de Delitos Cometidos por Meios Eletrônicos. Nas cidades onde não há delegacias especializadas, o internauta deve procurar o distrito policial mais próximo de sua casa.

Serviço

Polícia Civil – 4ª. Delegacia de Delitos Cometidos por meios Eletrônicos – DIG/DEIC

Avenida Zack Narchi,152 – Carandiru, São Paulo-SP. (Perto da antiga detenção do Carandiru, próximo ao Center Norte, estação do metrô do Carandiru). Telefone: 0xx11 – 6221-7030 / 6221-7011 – ramal 208

Da Assessoria de Imprensa da Secretaria da Segurança Pública

(R.A.)