São Paulo vai oferecer cooperação técnica para a implantação no Rio Grande do Sul de um programa que permite compartilhar informações, coordenar ações e gerar subsídios para a tomada de decisões a respeito da política nacional de Assistência Social, o Pró-Social.
O protocolo de intenções foi assinado na tarde desta segunda-feira, 15 de janeiro, no Palácio dos Bandeirantes pelos governadores José Serra, de São Paulo e Yeda Crusius, do Rio Grande do Sul. Participaram também do encontro o secretário de Assistência e Desenvolvimento Social, Rogério Amato e o presidente da Prodesp, Leão Roberto de Carvalho.
José Serra disse que está sendo transferido um software para o estado do sul. “Essa ferramenta representa um instrumento de política social, aperfeiçoamento e produtividade, enfim irá permitir uma locação melhor dos recursos da assistência social”, disse o governador. Serra se colocou inteiramente à disposição do Rio Grande do Sul para auxiliar no processo de instalação desse programa.
O secretário Rogério Amato explicou que o programa tem o desafio de fazer com que todas as ações sociais do Estado fiquem acessíveis e que possam ser transformados em gestão. “Esse programa foi concebido para ter o armazenamento das informações, para que se possa fazer uma gestão eficiente e transparente”, disse o secretário. Ele informou também que hoje no banco de dados do Governo paulista há cadastrada 1,5 milhão famílias e mais de 5 milhões de pessoas.
O documento assinado hoje, prevêa atuação de forma integrada entre os dois Estados e o compartilhamento de dados e informações sobre a execução das ações. Além da disponibilização de servidores para encontros técnicos, assessoria e treinamento, mas não prevê repasses financeiros entre São Paulo e Rio Grande do Sul.
A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius destacou a importância da parceria. “Essa ação demonstra uma preocupação com o uso do dinheiro público e com resultados. Crusius disse ainda que pela situação financeira delicada do seu estado, “o programa de inclusão é de extrema relevância para determinar onde serão repassados os recursos”, afirmou a governadora.
Pró-Social integra três cadastros
Em operação no Estado desde 2004, o Pró-Social incorporou o cadastro dos beneficiários de programas da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo (Seads) e a base de dados do Cadastro Único Federal de beneficiários de programas de transferência de rendas federais, integrando três módulos básicos de cadastro: de instituições, de programas e de famílias/beneficiários.
O acesso aos dados é on-line (www.prosocial.sp.gov.br) e é restrito aos usuários cadastrados. Outros três cadastros auxiliares, de convênios (em teste), de usuários e de recuperação de informações, serão incorporados ao programa até junho de 2008. O Pró-Social foi desenvolvido pela Prodesp (Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo), executado pela Seads e contou com co-financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O Pró-Social foi desenvolvido pela Prodesp (Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo), executado pela Seads e contou com co-financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Carlos Prado / Cintía Cury
Dados hoje disponíveis no Pró-Social:
Famílias Cadastradas no Pró-Social |
1.500.480 |
Famílias no Bolsa-Família |
751.950 |
Famílias no Renda Cidadã |
160.738 |
Famílias no Ação Jovem |
91.285 |
Famílias em outros programas |
5.997 |
Famílias egressas dos programas |
174.021 |
Saldo de famílias cadastradas e que preenchem os critérios dos programas |
380.132 |
Estimativa de famílias pobres (IPEA/MDS) |
1.212.950 |
Instituições privadas |
5.700 |
Instituições públicas |
680 |
Usuários (gestores, operadores, administradores) |
3.100 |