Parceria: Estado e prefeitura de São Paulo criam comitê para debater transporte coletivo

Proposta foi encaminhada aos demais 38 municípios da Região Metropolitana de São Paulo, com o objetivo de integrar todo o sistema

ter, 06/06/2006 - 14h40 | Do Portal do Governo

O Estado e Prefeitura de São Paulo firmaram protocolo de intenções para criação do Comitê Diretor de Transporte Integrado, um fórum permanente para discussão de projetos no setor. O grupo de estudos será formado por representantes das secretarias de Estado dos Transportes Metropolitanos (STM) e a do município. Fazem parte ainda as empresas vinculadas: Metrô, EMTU e CPTM, pelo Estado, São Paulo Transportes (SPTrans) e Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), pela prefeitura.

Autoridades estaduais e municipais asseguram que o comitê representa um marco na formulação de políticas públicas, a partir de uma visão de planejamento metropolitano. As ações conjuntas serão empreendidas em curto, médio e longo prazos, para o setor de transporte coletivo e trânsito, englobando Metrô, ônibus e trens na capital.

Posteriormente, a STM participou do 9º Encontro de Secretários dos Municípios da Região Metropolitana de São Paulo. Em pauta, as formas de cooperação para ações integradas no setor de transporte público de passageiro entre os 38 municípios que compõem a região. Na ocasião, as demais cidades conheceram a iniciativa firmada com a capital, opinaram e foram convidadas a formar comitês iguais em parceria com o Estado. Os futuros comitês terão prazo de 30 dias para estabelecer agenda executiva comum e iniciar os trabalhos. O prazo de vigência desses protocolos de intenção é de cinco anos e pode ser prorrogado.

Questões comuns 

O trabalho de cooperação entre Estado e cidades da região segue as diretrizes do Programa Integrado de Transportes Urbanos de São Paulo (Pitu), elaborado pela STM. O objetivo é beneficiar os usuários dos sistemas metropolitano e municipais de transporte coletivo, buscando alternativas para melhorar o segmento. O governo de São Paulo adota como prioridade, há seis anos, a integração do transporte coletivo nas áreas metropolitanas. Essas áreas são compostas por municípios que reúnem questões comuns, como alta concentração da população, a maior parte da qual vive nas cidades, fatos que levam à urbanização extensiva e ao surgimento de grandes regiões formadas por cidades vizinhas que crescem e se misturam.

A Grande São Paulo é pioneira entre as áreas metropolitanas do País, criada em 1967 e estabelecida em 1973, por lei complementar federal. Reúne maior número de problemas, principalmente no setor de transporte coletivo, entre os vários municípios. Com 18,6 milhões de habitantes, responde por 44,9% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual (dados do IBGE/2003) e tem como núcleo gerador São Paulo, uma das maiores cidades do mundo.

Otávio Nunes

Da Agência Imprensa Oficial