Parceria entre Estado, Município e Tribunal de Justiça permitirá construção de Fórum na Lapa

Prédio utilizado hoje pelo Fórum será entregue à Prefeitura e um outro terreno, pertencente ao Estado, será destinado à construção do novo espaço

seg, 28/08/2006 - 14h53 | Do Portal do Governo

Uma parceria entre o Governo do Estado, Prefeitura da capital e Tribunal de Justiça de São Paulo vai permitir a construção de um novo fórum no bairro da Lapa, zona oeste da capital. O governador Cláudio Lembo esteve, nesta segunda-feira, 28 de agosto, na sede do TJ para assinatura do protocolo de intenções para viabilizar novo espaço para o Fórum Regional da Lapa. Também assinaram o documento o presidente do Tribunal de Justiça, Celso Luiz Limongi; o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab; e a secretária estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania, Eunice Prudente.

O governador explicou que o prédio utilizado atualmente pelo Fórum será entregue à Prefeitura e um outro terreno, pertencente ao Estado, será destinado à construção do novo espaço. “O prédio atual é muito pequeno, mas é útil para instalações da Prefeitura”, afirmou.

Lembo informou que o Estado vai empreender esforços para que a licitação seja iniciada ainda este ano, para instalação do Fórum no novo espaço em 2007.

O Fórum Regional da Lapa conta com quatro varas cíveis, duas criminais, duas da família, uma da infância e juventude e um juizado especial cível. Trabalham no local 18 juízes e cerca de 500 funcionários. Por dia, aproximadamente 1.500 pessoas circulam pelo local, que tem atualmente mais de 100 mil processos em andamento. Quando estiver no novo espaço, o fórum terá, no mesmo terreno, a casa do advogado da OAB Lapa.

O governador também destacou a importância das novas obras para instalação de fóruns distritais. Segundo ele, novas parcerias estão sendo estudadas entre Governo paulista, Poder Judiciário e Prefeitura, desta vez, para a implantação de um fórum na zona leste. “Acho muito importante para uma cidade tão grande quanto São Paulo ter fóruns junto ao povo”, disse.

O presidente do TJ, Celso Limongi, ressaltou que o evento de hoje foi uma demonstração de integração entre os Poderes no Estado de São Paulo e lembrou que, em São Paulo, os três Poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, trabalham em parceria.

Já o governador destacou que o ato de hoje simboliza como os Poderes podem trabalhar em prol da cidadania, preservando a autonomia de cada um. 

Cíntia Cury