Nesta terça-feira (26), o Governador João Doria participou, no Palácio dos Bandeirantes, da abertura do evento “Melhoria do Ambiente de Negócios – Doing Business Brasil 2020”. A ação é resultado da parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado, a Secretaria-Geral da Presidência da República e o Ministério da Economia.
O evento reuniu cerca de duzentos gestores governamentais e representantes da sociedade civil, especialmente profissionais liberais e empreendedores, para compartilhar informações sobre abertura de empresas, pagamento de impostos, comércio internacional e registro de propriedade.
“Essa é uma demonstração muito importante de uma ação integrada do Governo Federal com o Governo de São Paulo e os municípios, o que é fundamental no processo de desburocratização, digitalização e agilização de processos, seja na aprovação de constituição de empresas, seja na aprovação de projetos de construção civil e de empreendimentos”, disse o Governador João Doria.
Projetos
O encontro busca mostrar o panorama do cenário nacional, em especial as reformas já implementadas, assim como os projetos em curso e as metas já estabelecidas para os próximos quatro anos, em cada uma das áreas abordadas.
“Estamos muito felizes com esse evento. Ressalto a importância deste momento, que representa a integração e o alinhamento entre os governos Federal, Estadual e municipais no nosso compromisso com a desburocratização para a retomada do crescimento em São Paulo e no Brasil”, salientou a secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Patricia Ellen da Silva.
As quatro áreas abordadas (abertura de empresas, pagamento de impostos, comércio internacional e registro de propriedade) foram escolhidas por causa da criticidade, uma vez que estão entre aquelas em que o Brasil é pior avaliado.
“Muito mais importante do que falar, é preciso agir. Nossa presença aqui é uma demonstração muito evidente dessa intenção e da promoção de algo melhor para o Brasil”, enfatizou o chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, general Floriano Peixoto.
“Reforço que a praga da burocracia é da mesma família da corrupção. Ela tem uma externalidade que vai além da atração de investimentos e de empresas, por conta dessa ação de desburocratizar. O Estado de São Paulo corresponde a um terço da abertura de empresas do País”, afirmou o prefeito de São Paulo, Bruno Covas.
Documento
O relatório Doing Business, publicado pelo Banco Mundial desde 2003, compara as regulamentações aplicáveis às empresas e o seu cumprimento em quase 200 economias e cidades. O estudo considera indicadores como obtenção de crédito, registro de propriedades, pagamento de impostos e execução de contratos.
No ano passado, o documento registrou um número recorde de reformas ao redor do mundo. No período entre 2 de junho de 2017 e 1° de maio de 2018, foram introduzidas 314 reformas regulatórias no ambiente de negócios de 128 economias.
O Brasil ficou na 109ª colocação no ranking geral. O País foi a economia com o maior número de reformas da América Latina e Caribe, com quatro realizadas.
Também participaram da programação Marcia Amorim (Secretária Especial de Modernização do Estado do Paraná), Paulo Uebel (Secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia) e Carlos da Costa (Secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade, do Ministério da Economia).