O nome é um bem subjetivo que integra o patrimônio de cada um. Muitos pacientes de nossos hospitais não sabem o próprio nome e, por isso, deixam de integrar a sociedade e ter os benefícios do Estado, disse o governador.
Luiz Flavio Borges D´Urso, presidente da OAB/SP, ao lado do governador Cláudio Lembo
Governador Cláudio Lembo assina convênio com a OAB/SP
Permitir a mais de mil pacientes psiquiátricos sua identificação e registro civil. Este é o objetivo do convênio firmado entre o Governo do Estado e a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo (OAB/SP), nesta quarta-feira, dia 7, no Palácio dos Bandeirantes. Participaram da cerimônia o governador Cláudio Lembo, o secretário da Saúde do Estado, Luiz Roberto Barradas Barata, e o presidente da OAB/SP, Luiz Flavio Borges D´Urso.
O projeto, único, vai atender doentes mentais de hospitais do Estado que hoje não têm identificação. “O nome é um bem subjetivo que integra o patrimônio de cada um. Muitos pacientes de nossos hospitais não sabem o próprio nome e, por isso, deixam de integrar a sociedade e ter os benefícios do Estado”, disse o governador.
À Secretaria da Saúde caberá pesquisar e oferecer dados à OAB, que enviará estes estudos às suas subseções para análise e envio de ofício a cartórios de registro civil. Se no cartório não houver registro do paciente, será emitida certidão de nascimento tardia, com o nome escolhido pela pessoa.
Depois de registrado, o paciente poderá ter acesso, também com ajuda da OAB, a benefícios a que tem direito, como aposentadoria junto ao INSS.
A OAB realizará palestras nos hospitais estaduais para esclarecer os procedimentos que serão adotados para obtenção da certidão de nascimento tardia e seus benefícios. O objetivo é identificar os pacientes em hospitais estaduais e, em seguida, expandir o projeto para as unidades que não são administradas pela Secretaria.
Jaina Carvalho
