A desvinculação das ouvidorias de polícia das Secretarias de Segurança Pública (SSPs) dos estados pode garantir aos ouvidores atuações independentes e autônomas, influenciando na eficiência destas instituições. Com base em análises de relatórios e entrevistas com ouvidores (atuais e antigos) e funcionários dessas instituições, o professor Bruno Konder Comparato, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), acredita que a independência ocorreria por meio de um mandato para o exercício do cargo e a autonomia, com uma verba reservada, desvinculada das secretarias.
As ouvidorias de polícia recolhem denúncias e reclamações da população relativas ao trabalho das polícias. Muitos policiais ligam para denunciar o abuso de poder de superiores e problemas ligados às corporações. As denúncias passam por uma triagem e são encaminhadas às instituições competentes, porém, a investigação e a punição das denúncias não são atribuições do órgão. “Muitas vezes os secretários de segurança ou os governadores interferem negativamente no trabalho do ouvidor”, conta o professor, que estudou o tema em sua tese de doutorado.
No Brasil, a primeira ouvidoria de polícia, a de São Paulo, surgiu em 1995. Atualmente, estão presentes em outros 13 estados: Pará, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Paraná, Pernambuco, Bahia, Rio Grande do Norte, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Santa Catarina e Espírito Santo. Todas as ouvidorias são subordinadas às secretarias de segurança de seus respectivos estados.
Comparato, que é professor do Departamento de Ciência Política da FFLCH, ressalta que o sucesso desses órgãos está ligado diretamente ao perfil do ouvidor. “No Pará, por exemplo, o secretário de segurança pública não autorizou a divulgação de um dos relatórios e a ouvidora teve de esperar o momento certo para divulgá-lo”, relata. Ele também considera importante que o ouvidor não seja da polícia. “Em muitos casos, são policiais que ocupam os cargos.”
Conhecer, sugerir, mudar
Comparato diz que, com as ouvidorias é possível conhecer melhor as polícias civil e militar, detectar problemas e propor soluções para essas entidades. Ele lembra que, em São Paulo, a entidade sugeriu a inclusão de uma disciplina sobre Direitos Humanos no curso de formação de policiais. “Eles também propuseram que os treinos de tiro, que eram feitos com silhuetas de busto, passassem a ser realizados com silhuetas de corpo inteiro. A ouvidoria havia percebido que os policiais atiravam sempre para matar e não para imobilizar a vítima”, afirma.
A pesquisa revelou que em todos os estados a Polícia Militar têm regras rígidas para o policial quando ele está dentro do quartel. “Contudo, o mesmo não acontece quanto a seu comportamento nas ruas, se matou alguém ou não durante o serviço”, ressalta.
Para o pesquisador, o ideal seria analisar comparativamente os estados com e sem ouvidoria. “Nos estados sem o órgão, temos poucas informações sobre o trabalho da polícia. As denúncias são feitas para outras instituições como as comissões locais de direitos humanos e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)”, comenta.
Comparato conta que, em São Paulo, o telefone da ouvidoria de polícia (0800-177-070) não consta na lista telefônica. “Liguei em 183 locais entre distritos policiais, delegacias da mulher, seccionais (em São Paulo e na Grande São Paulo) e apenas em 16 deles foi fornecido o número correto. A maioria dos funcionários não sabia do que se tratava e pediam para eu ligar no 190 ou no Disque-Denúncia”, afirma, lembrando que existia um Projeto de Lei que indicava a colocação do número do telefone da ouvidoria nos vidros das viaturas, porém, não foi aprovado.
A tese de doutorado foi apresentada em 2006, na FFLCH, e contou com apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Mais informações: (0XX11) 3091-3754 ou e-mail brunokc@usp.br, com o professor Bruno Konder Comparato. Pesquisa orientada pela professora Maria Tereza Aina Sadek
Da Agência USP de Notícias
C.M.
