A Secretaria Estadual da Saúde vai enviar em 2008 R$ 1,3 bilhão para 24 hospitais e cinco centros de saúde gerenciados por Organizações Sociais de Saúde, sob contratos de gestão firmados com entidades do terceiro setor. Os repasses são para custeio do atendimento prestado à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os contratos de gestão para 2008 foram assinados no dia 28 de dezembro, no Hospital Geral de Itapecerica da Serra.
O maior valor, de R$ 83,5 milhões, será destinado ao Hospital Estadual Mário Covas, em Santo André. Na capital o Hospital Geral de Pedreira terá R$ 81 milhões, seguido pelo Hospital Geral do Grajaú, com R$ 74,1 milhões. No interior o principal repasse será para o Hospital Estadual de Bauru, que receberá R$ 62,9 milhões. Os valores variam conforme a quantidade de leitos e a complexidade de serviços de cada hospital.
“A parceria com as Organizações Sociais de Saúde em São Paulo serve como exemplo de como é possível melhorar o sistema público de saúde oferecendo à população um serviço gratuito e de qualidade”, afirma Luiz Roberto Barradas Barata, secretário de Estado da Saúde.
Exemplo
As Organizações Sociais de Saúde, implantadas desde 1998 em São Paulo, são entidades sem fins lucrativos, que administram os hospitais por meio de contrato de gestão com o governo paulista, com metas de atendimento e qualidade pré-estabelecidas. O Ministério da Saúde apresentou neste ano projeto para implantar modelo similar em hospitais federais, com base em contratos com fundações estatais de direito privado.
Balanço comparativo da Secretaria comprova que os hospitais gerenciados por Organizações Sociais são exemplo de economia e eficiência. O levantamento revelou que essas unidades, mesmo realizando mais internações que os hospitais estaduais de administração direta, tiveram em 2005 custo médio 24% inferior por paciente internado. Além disso, um estudo do Banco Mundial apontou o modelo paulista como exemplo viável e extremamente positivo para a gestão de hospitais públicos.
A remuneração das OS é feita por meio de um contrato de gestão firmado anualmente. O Estado tem a responsabilidade da manutenção financeira desses hospitais e controla onde e como é investido o dinheiro público. Por outro lado, as OS devem cumprir as metas de produção exigidas em contrato, como atendimento, qualidade e satisfação da população atendida.
Nessas organizações também é possível administrar o dinheiro conforme a necessidade de cada setor, negociando o melhor preço que o mercado pode oferecer, sem depender de licitações, além de haver autonomia na administração de recursos humanos, já que os funcionários dos hospitais trabalham sob o regime de CLT.
Acompanhamento
Paralelamente, o Estado participa de tudo o que está sendo realizado pelas administrações dos hospitais. A Secretaria recebe um relatório mensal de cada hospital, especificando todos os gastos, além de indicadores de produção e satisfação da população com o atendimento. Depois, esse relatório é repassado para o Tribunal de Contas do Estado (TCE), para os representantes do Conselho Estadual de Saúde e para a Assembléia Legislativa.
Entre as Organizações Sociais que gerenciam hospitais estaduais paulistas estão entidades de renome e experiência em saúde, como Unifesp, Santa Casa de Misericórdia, Santa Marcelina, Fundação Faculdade de Medicina da USP, Sanatorinhos, Fundação ABC e Sociedade Assistencial Bandeirantes.
O modelo das OS já foi demonstrado para técnicos do Canadá, considerado o melhor sistema de saúde do mundo, que receberam técnicos e coordenadores da Secretaria no fim de 2004. Os Estados do Pará, Minas Gerais e Bahia já utilizam modelos semelhantes ao paulista. Na cidade de São Paulo, a prefeitura conseguiu a aprovação de uma lei que, à semelhança de leis aprovadas em Santo André, Ribeirão Preto, Guarulhos e São José dos Campos, lhe permite implantar o sistema de OS em seus hospitais municipais.
Da Secretaria Estadual da Saúde
(I.P.)
