Orçamento: Secretário estadual do Planejamento debate Orçamento do Estado para 2001 na Assembléia Le

Assunto será discutido em audiência pública nesta segunda-feira, dia 4

seg, 04/12/2000 - 14h50 | Do Portal do Governo

O orçamento do Estado de São Paulo para 2001 é o tema da audiência pública, que começa às 15 horas desta segunda-feira, dia 4, na Assembléia Legislativa. A reunião acontece no Plenário Juscelino Kubitscheck, com a participação do secretário estadual de Economia e Planejamento, André Franco Montoro Filho, responsável pela elaboração da Proposta Orçamentária, e de representantes da sociedade civil também participam do encontro.
O Orçamento tem como relator o deputado estadual e líder do PSDB, Roberto Engler. A proposta orçamentária do Estado para 2001 prevê uma receita total de R$ 43,38 bilhões. Segundo o secretário André Montoro, a área social ficará com 78,1% dos recursos disponíveis. A distribuição da verba ficou assim: Educação (R$ 9,58 bilhões), Segurança Pública (R$ 5,29 bilhões), Saúde (R$ 3,4 bilhões) e outras áreas (R$ 1,33 bilhão).
A proposta recebeu 4.785 emendas na Assembléia, mas somente 1.481 serão analisadas pelo relator. A grande maioria (3.304) não foi acolhida porque tem destinação específica. As emendas específicas, também chamadas de pontuais, são historicamente rejeitadas na Assembléia. O deputado Roberto Engler deve encaminhar o seu parecer à Comissão de Finanças e Orçamento nesta quarta-feira, dia 6. Os parlamentares devem concluir a votação do Orçamento ainda neste mês.