Enquanto nas papelarias filas se formam para a compra de material escolar, nessa época do ano, no Instituto de Pesos e Medidas do Estado (Ipem-SP) há um movimento semelhante, discreto, mas com outro objetivo. É a Operação Volta às Aulas, realizada em seis dos oito laboratórios do Ipem (capital e interior), dia 12 de janeiro, que reprovou 6,25% de produtos escolares.
A fiscalização examinou detalhadamente 48 lotes de cadernos de brochura, corretivo em fita, cadernos de desenho, caligrafia e universitário, além de papel sulfite, papel cartolina, crepom e tintas guache, nanquim e acrílica. Também foram analisados, entre outros itens, rolos de barbante, clipes e purpurina (tipo glitter). Na capital, a maior irregularidade foi encontrada nos lotes de caderno de brochura. Dos 13 analisados, um apresentou prejuízo para o consumidor: o Datapel, da Cadergraf Convertedora de Papel Ltda., cujas amostras estavam em média 0,1 centímetro(0,70%) de largura abaixo do indicado pelo fabricante.
Em contrapartida, cadernos de desenho, caligrafia e universitário constaram da análise e foram aprovados. Já em Presidente Prudente, o laboratório verificou seis lotes de produtos, entre eles, papel para encapar caderno e corretor de texto em fita e líquido. As 14 amostras de 4 metros do corretivo em fita Ideal, da empresa ST Importações Ltda., estavam em média 30 centímetros (7,5%) menores do que o declarado na embalagem.
Na mesma cidade, técnicos constataram erro individual em outra fita corretiva – CIS, da empresa Comércio e Importação Sertic Ltda. Nesse caso, foram 40 centímetros a menos na embalagem de 5 metros. Exames realizados nos laboratórios de Campinas, Ribeirão Preto, São José dos Campos e São José do Rio Preto não identificaram irregularidades nos seis lotes de produtos checados.
Consumidor esperto – Vera Lúcia Gonçalves, responsável pelo Laboratório de Pré-medidos da capital, explica que a Operação Volta às Aulas é realizada duas vezes ao ano: em janeiro e em julho, sempre com o objetivo de conscientizar a população para garantir que o consumidor não seja lesado e receba a mercadoria com qualidade e quantidade corretas. Segundo ela, o consumidor brasileiro evoluiu, está bem mais esperto, não só por causa da fiscalização do Ipem, a qual, diga-se, é intensificada a cada dia, mas, principalmente, pela educação para o consumo, um dos pontos fortes do trabalho do instituto. “Nosso consumidor amadureceu, hoje é um pouco técnico e um pouco fiscal, o que, para nós, é ótimo”.
Houve decréscimo no índice de irregularidade, em relação ao ano passado, comenta Vera. A iniciativa realizada no mesmo período em 2008 apontou 23,53% de erros, quando foram examinados 34 tipos de produtos. Oito deles apresentaram problemas quantitativos. “É positivo, por um lado, mas não é o desejável”. Vera explica que as empresas autuadas serão notificadas a retirar imediatamente os produtos dos pontos-de-venda.
Para a apresentação de defesa na superintendência do Ipem, o prazo é de dez dias. Em seguida, há análise jurídico-administrativa para a aplicação de penalidade administrativa, que pode chegar ao pagamento de multas de até R$ 50 mil, dobrando em caso de reincidência. Aos pais de alunos, a supervisora sugere o acesso ao site do órgão para poder fazer compra mais eficiente e consciente, além da ouvidoria. No site, há uma cartilha de pré-medidos disponível, com várias orientações. “O Ipem tem como sua principal missão a defesa do consumidor”, finaliza Vera.
Serviço
Mais informações, no site www.ipem.sp.gov.br, na ouvidoria 0800 0130522, de segunda-feira a sexta-feira, das 8 às 17 horas e pelo e-mail ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br
Maria das Graças Leocadio – Da Agência Imprensa Oficial
