Para garantir que os consumidores adquiram produtos que estão dentro das determinações do do Inmetro e evitar produtos irregulares em promoções,o IPEM-SP realizou a nova etapa da “Operação Verão” no comércio de pequeno, médio e grande porte da capital e nas regiões de Araçatuba, Bauru, Ribeirão Preto, Piracicaba, São José dos Campos e São José do Rio Preto.
Foram fiscalizados 232 estabelecimentos, sendo que 39 (17%) estavam irregulares e foram autuados. No total, os fiscais reprovaram 5% dos produtos têxteis analisados.
Durante a ação, foram verificados biquínis, maiôs, shorts, camisetas, toalhas, cangas, entre outros produtos mais utilizados no verão, observando a etiqueta que deve estar presente obrigatoriamente em todos os produtos têxteis e conter seis informações: indicação do tamanho, marca do fabricante, CNPJ, País de origem, composição têxtil e cuidados para conservação do produto.
Clique aqui e conheça as irregularidades encontradas pelas equipes de fiscalização em todo o estado.
Na ausência de qualquer um desses dados ou de avisos conflitantes que prejudiquem o consumidor, os fiscais determinam que o produto seja retirado do ponto de venda para as devidas regularizações, além de autuação para o comércio, fabricante e importador. Também é observado se as peças realmente contêm a composição indicada na etiqueta.
Nos casos de autuação, os fabricantes e estabelecimentos com produtos irregulares têm o prazo de 10 dias úteis para apresentar defesa junto ao Instituto. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem variar entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão. Os valores valem para primários e com apresentação de defesa, podendo dobrar na reincidência.
Em casos de dúvida, desconfiança ou se o consumidor encontrar irregularidades, entre em contato com o serviço da Ouvidoria do IPEM-SP pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidoria@ipem.sp.gov.br.
Além disso, o IPEM-SP disponibiliza para download o Guia Prático de Consumo, que traz dicas ao consumidor sobre o que observar na hora da compra de produtos.
Do Portal do Governo do Estado
