Operação Verão aplica 43 autos de infração no litoral

Ipem-SP aplicaram 46 autos de infração entre as 178 lojas visitadas

qua, 01/02/2012 - 10h00 | Do Portal do Governo

Comandada pelo Departamento de Metrologia e Qualidade (DMQA), a Operação Verão no Litoral Sul foi realizada no período de 23 a 27 de janeiro nas cidades de Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos, São Vicente. Foram verificados produtos que só podem ser comercializados se portarem o selo do Inmetro (brinquedos), o Selo de Eficiência Energética (eletrodomésticos) e têxteis. “Esse tipo de operação tem por objetivo garantir ao consumidor final de que ele está comprando algo que foi produzido seguindo os critérios e parâmetros legais”, acrescenta José Tadeu Rodrigues Penteado, superintendente do Ipem-SP.

Confira aqui a relação de produtos e estabelecimentos.

Produtos

Mais de 150 mil produtos têxteis como camisetas, biquínis, bermudas, vestidos, entre outros, foram examinados e 1.208 estavam irregulares, razão pela qual foram aplicados 37 autos de infrações e dois produtos foram recolhidos para análise em laboratório. Os principais erros encontrados nas peças foram: falta de instruções de cuidados de conservação, ausência do nome ou marca ou razão social do fabricante; identificação do país de origem, composição têxtil e selo de conformidade.

Entre os 60.762 brinquedos vistoriados, 132 foram interditados por irregularidades. Alguns não portavam o selo de identificação de conformidade; outros tinham selo falso. Sete estabelecimentos foram autuados.

A operação também verificou eletrodomésticos: dois itens dos 1.020 analisados não tinham o Selo de Eficiência Energética, culminando com auto de infração aos estabelecimentos.

As empresas autuadas pelo Ipem têm 10 dias para apresentar defesa ao órgão, que define, então, multa entre R$ 100 a R$ 1,5 milhão, dobrando na reincidência.

Ipem-SP

O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo é um órgão vinculado à Secretaria da Justiça e delegado do Inmetro. Dúvidas, sugestões ou reclamações sobre diversos assuntos do Ipem-SP podem ser feitas pelo telefone da ouvidoria: 0800 – 0130522, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou via e-mail: ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br.

Do Ipem-SP