A operação São João do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, verificou a quantidade existente nas embalagens e as medidas de 120 lotes de produtos juninos, nos dias 3 a 5 de junho.
A fiscalização ocorreu nos oito laboratórios do Ipem no Estado. Um total de 15 lotes foi reprovado (12,5%), sendo que seis desses lotes apresentaram erros na média das amostras analisadas pelos fiscais do instituto. As demais irregularidades ocorreram em embalagens individuais dos produtos, que não chegam a comprometer a média das amostragens.
Em 2007, a mesma operação do Ipem examinou 62 lotes de produtos juninos e 17 lotes apresentaram erros quantitativos. Índice de irregularidade de 27,42%. Cada lote analisado tem de 5 a 32 unidades, dependendo da quantidade existente no ponto de venda no momento da coleta pelos fiscais do Ipem.
A maior irregularidade da operação São João 2008 foi encontrada pelo laboratório de Presidente Prudente, que verificou 15 lotes de mistura para bolo, bolo de fubá, broa, pão de milho, sagu, entre outros. As 13 amostras de 250 g do sagu sabor uva Apti, da empresa Apti Alimentos Ltda. estavam média 147,5 g (59%) abaixo da quantidade indicada na embalagem.
O erro ocorreu pelo fato do fabricante não ter indicado na embalagem o conteúdo nominal da mistura aromatizada que é vendida junto com o produto. Além disso, as equipes desse laboratório também encontraram erros na média de 14 unidades de 500 g do sagu de mandioca, da empresa Dona Kota Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. Falta em média 1,3 g (0,26%).
O laboratório da Capital Paulista examinou 46 lotes de ingredientes para bebidas quentes (vinho, cachaça, canela, cravo, etc.), além de doce de amendoim, pé de moleque, entre outros. Foi encontrado erro na média das nove amostras de 900 ml do conhaque de Alcatrão São João da Barra. Falta em média de 6,7 ml (0,74%).
Erros maiores do que na Capital foram encontrados pelo laboratório de Bauru, que examinou 12 lotes de doces de amendoim. As 12 amostras de 350 g da paçoquinha gotas de chocolate Mindy, da Indústria Comércio e Exportação de Produtos Alimentícios Santa Eliza Ltda., estavam em média 17,9 g (5,11%) abaixo do declarado na embalagem.
Outras irregularidades
O laboratório de São José do Rio Preto examinou 11 lotes de fogos de pequena potência (biriba, estalo, traque, fósforo de cor, etc.). Faltava em média uma unidade (2%) nas 14 amostras de 50 unidades das biribas Fogos Cristal da empresa Milton José Nunes.
O laboratório de Ribeirão Preto analisou 12 lotes de pipoca e milho de pipoca para microondas. Faltava em média 1,2 g (1,21%) nas 14 amostras de 99 g da pipoca para microondas (sabor doce e salgado) Orville Redenbache, da Cia. Brasileira de Distribuição.
O laboratório de Campinas examinou 12 lotes de doces juninos (doce de abóbora, batata doce, entre outros) e o laboratório de São José dos Campos examinou 12 lotes de enfeites juninos (bandeirinha, copos, talhares, etc.) e não foi encontrados erros na média dos produtos analisados.
Tanto no critério individual, quanto no caso da reprovação na média porcentual, as empresas irregulares são autuadas e notificadas a retirar os lotes de produtos defeituosos dos pontos de venda. Há um prazo dez dias para apresentação de defesa junto à superintendência do instituto.
Após esse período, há uma análise jurídica e administrativa para aplicação de penalidade administrativa, que varia de R$ 100,00 ao pagamento de multas de até R$ 50 mil, dobrando na reincidência.
Em caso de dúvidas, reclamações ou denúncias, o consumidor pode recorrer ao serviço da ouvidoria do Ipem pelo telefone 0800 0130522 de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br.
No site www.ipem.sp.gov.br, além de informações sobre toda a legislação metrológica e da qualidade vigentes no país, estatísticas de fiscalização, orientações ao cidadão e empresários, o interessado pode levantar detalhes das ações diárias do instituto.
Do Ipem
