A Secretaria da Fazenda, em parceria com a prefeitura, Polícia Civil, Procon e Ipem, retirou sete bombas de combustível de dois postos da Zona Leste da capital na segunda-feira, 19. O Posto Itaim e o Carbet Posto de Serviços tiveram suas inscrições estaduais cassadas em abril de 2009 porque seus sócios estavam impedidos de exercer atividade no setor por venda de combustível adulterado. No entanto, ambos estavam abertos, funcionando irregularmente, na Praça Silva Teles e na Rua Alarico Cavalcanti Nunes, respectivamente.
A secretaria também já havia lacrado as bombas por mais de uma vez, mas os lacres foram rompidos pelos responsáveis ou funcionários dos postos. Para coibir de vez a prática ilegal, os órgãos fiscalizadores resolveram, então, apreender as bombas e retirá-las do local, visto que o estabelecimento foi considerado clandestino por não ter autorização de funcionamento. Os agentes fiscais de rendas da Secretaria da Fazenda fizeram a apreensão nos termos do Regulamento do ICMS. As bombas foram levadas para um depósito onde ficarão guardadas. Essa foi a primeira vez no Estado de São Paulo que postos de combustíveis tiveram seus equipamentos apreendidos e retirados do local.
A Fazenda já visitou todos os 8.500 postos paulistas em funcionamento e agora faz uma nova varredura para verificar a qualidade dos produtos vendidos. Em cinco anos da operação De Olho na Bomba foram realizadas 11.114 ações de fiscalização, 763 postos foram cassados por venda de combustível adulterado e outros 276 por não renovação da inscrição estadual.
O cidadão pode consultar a lista completa de postos de combustíveis cassados no site da Secretaria da Fazenda (www.fazenda.sp.gov.br). Basta acessar a opção “Consulta de postos cassados”. Para denunciar posto suspeito de comercializar combustível adulterado, o contribuinte pode ligar para a Ouvidoria da Secretaria nos telefones (11) 3243-3676 e (11) 3243-3683 ou enviar um e-mail para ouvidoria@fazenda.sp.gov.br.
Da Secretaria da Fazenda
