O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, realizou nos dias 2 a 6 de julho, a Operação Inverno em Campos do Jordão.
Duas equipes de fiscalização do Ipem-SP visitaram 73 estabelecimentos que fabricam e comercializam vestuários em geral (calças, gorros, luvas, blazers, jaquetas, casacos), cama, mesa e banho e verificaram 3.247 peças. Os fiscais lavraram 28 autos de infração e reprovaram 46 produtos por não atenderem às determinações do Inmetro. As peças foram retiradas de comercialização para correções, os fabricantes têm até dez dias para apresentar defesa junto à superintendência do instituto.
As principais irregularidades encontradas na etiqueta dos produtos têxteis (alvo da fiscalização do Ipem-SP) foram as seguintes: falta da informação do nome ou razão social e identificação fiscal do fabricante; etiqueta sem país de origem, indicação da composição têxtil ausente ou com indicação contraditória; sem especificação do tamanho; símbolos das instruções dos cuidados para conservação ausente, contraditórios ou fora da seqüência estabelecida (que deve sempre ser: lavagem, alvejamento, secagem, passadoria e limpeza a seco, nessa ordem).
Certificação compulsória
Uma terceira equipe da Divisão de Metrologia e Qualidade visitou, entre os dias 2 e 5 de julho, 25 estabelecimentos (supermercados, lojas de material elétrico, farmácias, lojas de eletrodomésticos, entre outros) localizados nos bairros de Vila Jaguaribe, Vila Abernéssia e Capivari.
Foram verificados 24.907 unidades de 41 tipos diferentes de produtos cuja certificação é compulsória: materiais elétricos em geral (cordões conectores, adaptadores, filtros de linha, lâmpadas, plugues e fusíveis), pneus automotivos, caixas de fósforo, embalagens para álcool, mangueiras e reguladores para gás de cozinha, preservativos masculinos, brinquedos, fios e cabos, fogões a gás, isqueiros, entre outros.
Foram apreendidos por falta do selo do Inmetro 206 brinquedos, nove unidades de cabos conectores, dois cordões prolongadores, 30 interruptores, 151 plugues, cinco tomadas e oito embalagens plásticas para álcool.
Além dos itens já citados, os fiscais apreenderam ainda 39 preservativos por venda de forma inadequada fora das embalagens de consumo (de 1 a 12 unidades) que contêm a bula e outras informações importantes para garantir a segurança dos usuários.
Postos de saúde e locais de atendimento médico são os únicos pontos que podem oferecer gratuitamente preservativos fora da embalagem de consumo, sem bula, pois os profissionais são habilitados a repassar as devidas orientações aos usuários.
Da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
