O 4º Batalhão da Polícia Militar Ambiental, com base em São José do Rio Preto, realizou nos últimos três dias uma grande operação de fiscalização para a apreensão de animais silvestres brasileiros, mantidos irregularmente em cativeiro. A ação, denominada “Natal em Liberdade”, aconteceu de 17 a 19 de dezembro e contou com a participação de cerca de 190 policiais ambientais que vistoriaram 226 residências e estabelecimentos comerciais.
A operação, que se estendeu por 189 municípios da área de atuação do 4º Batalhão, resultou na apreensão de 1.090 aves silvestres, entre canários-da-terra, patativas, coleirinhas, bigodinhos, pássaros pretos, azulões, curiós, trinca-ferros, sabiás pardos e outras que, segundo a observação dos policiais ambientais, encontravam-se em “estado bravio“, condição que permite que sejam reintroduzidas na natureza. Algumas foram soltas, após parecer favorável de biólogos e veterinários, em matas da região nesta sexta-feira.
O aprisionamento de animais silvestres é considerado crime ambiental previsto no artigo 29, parágrafo 1º, inciso III, da Lei 9.605/98, com pena de detenção de seis meses a um ano. Segundo os policiais, o trabalho de fiscalização é sempre dificultado pelos criadores que tentam descaracterizar o crime escondendo os animais nos mais inusitados locais, como o forro ou sótão da casa, armários de roupas e buracos disfarçados nas paredes, dentre outros, o que agrava o crime de maus tratos.
Os responsáveis pela manutenção irregular dos animais foram multados num total de mais de R$ 200 mil, tendo sido registrados 118 autos de infração ambiental, além de 92 Termos Circunstanciados de Ocorrências, para instruir as ações judiciais contra os autores dos crimes ambientais.
Operações dessa natureza têm o objetivo de coibir o tráfico de animais silvestres que constitui a terceira maior atividade criminosa, perdendo apenas para o tráfico de drogas e de armas.
Da Secretaria do Meio Ambiente
