Nesta terça-feira, 18, o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), autarquia vinculada à Secretaria da Justiça, prossegue com a Operação Minerva até às 14h. Estão sendo fiscalizados 124 lotes de produtos que fazem parte do material escolar como caderno, caixas de lápis de cor, cola e plástico para encapar, dentre outros.
A ação será realizada simultaneamente em oito laboratórios do Ipem-SP em Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São Carlos, São José dos Campos, São José do Rio Preto e São Paulo.
Em 2010, a mesma operação reprovou seis (6%) dos 100 lotes de materiais analisados pelo Ipem-SP, por apresentarem menos produto do que o citado na embalagem.
“No início do ano, aumenta bastante a compra de material escolar, o que representa um gasto significativo no bolso do consumidor. Para garantir que o cidadão leve para casa a quantidade correta do que pretende adquirir, o Ipem intensifica, neste período, a fiscalização de materiais escolares”, disse o superintendente do instituto, Fabiano Marques de Paula, ao comentar o objetivo da ação.
Representantes das empresas fiscalizadas são previamente convidados a presenciar a análise. A imprensa também pode acompanhar o trabalho dos fiscais nos laboratórios da capital e do interior.
Em caso de irregularidade, a empresa autuada tem dez dias para apresentar defesa ao Ipem-SP, que define multa que varia de R$ 100 a R$ 50 mil, dobrando na reincidência. Se o comerciante não apresentar nota fiscal do produto, ele assume total responsabilidade sobre possíveis erros.
Veja aqui o que está em análise neste dois dias fiscalização nos laboratórios do Ipem-SP
Sobre o Ipem-SP
Em caso de dúvidas, reclamações ou denúncias, o consumidor pode recorrer ao serviço da Ouvidoria do Ipem pelo telefone 0800 0130522 de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br.
No site do Ipem-SP , além de informações sobre toda a legislação metrológica e da qualidade vigentes no país, estatísticas de fiscalização, orientações ao cidadão e empresários, o interessado pode levantar detalhes das ações diárias do instituto.
Do Ipem-SP
