A operação Malha Fina do Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, verificou a quantidade existente nas embalagens de 58 lotes de óleos lubrificantes, no dia 23 de junho. A fiscalização ocorreu em sete laboratórios do Ipem no Estado. Ao todo, quatro lotes foram reprovados (6,9%) por apresentarem erros na média das amostras analisadas pelos fiscais do instituto.
Índice é inferior a 2007, quando a mesma operação do Ipem examinou 58 lotes de óleos automotivos e 16 lotes apresentaram erros quantitativos. Índice de irregularidade de 27,59%.
A maior irregularidade da operação Malha Fina 2008 foi encontrada pelo laboratório de Presidente Prudente, que verificou seis lotes de marcas diferentes de óleos para motores. As 14 amostras de 500 mililitros do óleo lubrificante “Extra Mold” para motores a gasolina, álcool e GNV, da empresa Márcio Benedito Vecchi ME, estavam em média 18,8 mililitros (3,76%) abaixo da quantidade indicada na embalagem.
O laboratório da Capital Paulista examinou 20 lotes de óleos lubrificantes de 19 diferentes marcas: Helix Shell, Lubrax, Ipiranga, VS Plus, Urania turbo LD, Total, ELF, Mobil, Havoline, Havoline Energy, Texaco, Honda, STP, Valvoline, Lubrax, Magnatec Castrol, Vecchi lubrificantes, Selenia e Repsol. Todos os lotes examinados estavam regulares.
Além de Presidente Prudente, o Ipem-SP encontrou erros nas amostras analisadas pelos laboratórios de Ribeirão Preto e São José dos Campos. O laboratório de Ribeirão examinou seis lotes de óleos lubrificantes. As 14 amostras de 1 litro do óleo para motor “Selenia”, da Petronas Lubrificantes Brasil S/A estavam em média 18,7 mililitros (1,87%) abaixo do declarado na embalagem.
O laboratório de São José dos Campos examinou seis lotes de óleos sintéticos e para motores a diesel e encontrou erros em dois produtos examinados. Faltavam em média 21,2 mililitros (2,12%) nas 32 amostras de 1 litro do óleo mineral para motores a diesel Lubrax-MD 400 da Petrobras Distribuidora S.A.; e faltavam em média 6,4 mililitros (0,64%) nas 11 amostras de 1 litro do óleo para motores a diesel “Selênia – turbo diesel” da Pretonas Lubrificantes Brasil S.A.
Os laboratórios Bauru, Campinas e São José do Rio Preto analisaram 20 lotes de óleos lubrificantes e não foi encontrada irregularidade na quantidade dos produtos.
Saiba mais
Cada lote analisado nesta operação tem de 5 a 32 unidades, dependendo da quantidade existente no local no momento da coleta efetuada pelos fiscais do Ipem. As empresas irregulares foram autuadas e notificadas a retirar imediatamente os lotes de produtos defeituosos dos pontos de venda.
Há um prazo dez dias para apresentação de defesa junto à superintendência do instituto. Após esse período, há uma análise jurídica e administrativa para aplicação de penalidade administrativa, que varia de R$ 100,00 ao pagamento de multas de até R$ 50 mil, dobrando na reincidência.Em caso de dúvidas, reclamações ou denúncias, o consumidor pode recorrer ao serviço da ouvidoria do Ipem pelo telefone 0800 0130522 de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br.
No site www.ipem.sp.gov.br, além de informações sobre toda a legislação metrológica e da qualidade vigentes no país, estatísticas de fiscalização, orientações ao cidadão e empresários, o interessado pode levantar detalhes das ações diárias do instituto.
Do Ipem
C.C.
