Fiscalização tem por objetivo alertar pescadores para a proteção das espécies
A Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo, em parcerias com outras instituições, promoveu nos dias 30 e 31 de maio uma ação de fiscalização ostensiva para encerrar o período de defeso do camarão (1º de março a 31 de maio). A ação buscou alertar os pescadores para a importância da proteção contínua das espécies marinhas, mesmo a partir de 1º de junho, quando a atividade passa a ser permitida desde que cumpridas as normas estabelecidas, como licenças exigidas, locais, métodos e petrechos.
A operação contou com duas embarcações e 15 agentes das instituições envolvidas em terra e mar, percorreu todo o território da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Centro, desde os limites do Parque Estadual Marinho Laje de Santos até as adjacências marítimas da Estação Ecológica Jureia-Itatins, em Peruíbe, todas as unidades de conservação estaduais administradas pela Fundação Florestal (FF), e da ESEC Tupiniquins, unidade de conservação administrada pelo ICMBio.
No litoral do município de Itanhaém, aproximadamente três quilômetros da costa, duas embarcações de arrasto de camarão originadas de Guaratuba, no estado do Paraná, foram flagradas praticando a pesca. Ao ser constatada quantidade significativa de camarão sete barbas e branco, as embarcações foram conduzidas ao Terminal Pesqueiro de Santos para que as providências administrativas fossem tomadas.
Fiscalização da pesca do camarão é uma das prioridades do SIMMar
Durante o trajeto, que durou cerca de nove horas, fiscais flagraram descarte de camarão pelos pescadores a fim de dificultar a fiscalização, o que configura nova infração. Foram autuados os mestres de duas embarcações bem como o proprietário por pescar em período proibido e por dificultar a ação do poder público no exercício das atividades de fiscalização. Ao todo, foram lavradas cinco autuações, somando R$ 118.900,00 de multa, além da apreensão de redes, portas e embarcações. O camarão apreendido foi doado para duas instituições de caridade do município de Santos.
A pesca de arrasto captura, além do camarão, diversas espécies de peixes e animais marinhos com fundamental importância ecológica e que acabam sendo descartados por não ter valor comercial.
No Estado de São Paulo, a fiscalização das normas relativas à pesca do camarão é considerada uma das prioridades nas ações do Sistema Integrado de Monitoramento Marítimo (SIMMar), tanto durante o defeso como fora do período. O sucesso destas ações, a exemplo da Operação Itatins, se dá pelo trabalho coletivo dos órgãos envolvidos e da efetiva integração com outros órgãos, como a parceria com o Ibama.
Do Portal do Governo do Estado
