Fiscalização realizada pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), em Campos do Jordão, reprovou 633 produtos oferecidos pelo comércio local, por não atenderem às determinações do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). O Ipem-SP realizou em junho a Operação Inverno, em virtude do grande movimento do comércio nessa época do ano naquele município.
Duas equipes de fiscalização visitaram 55 estabelecimentos que fabricam e comercializam vestuários em geral, cama, mesa e banho. Foram verificadas 2.802 peças. Os fiscais lavraram 25 autos de infração e reprovaram 35 produtos têxteis (blusas, casacos, jaquetas e luvas).
As principais irregularidades encontradas foram etiqueta sem país de origem, falta de instruções dos cuidados para conservação do produto, símbolos das instruções dos cuidados para conservação do produto fora da seqüência estabelecida.
Os fiscais determinaram que as peças fossem retiradas do ponto-de-venda e enviadas para correções nos fabricantes, que têm até dez dias para apresentar defesa à superintendência do instituto. Os responsáveis pelo comércio precisam enviar no prazo de 15 dias nota fiscal do produto para o Ipem-SP e o fabricante ou importador é atuado. Caso não seja apresentada a nota, a multa recai sobre o comerciante. A multa varia de R$ 100 a R$ 50 mil, dobrando em caso de reincidência.
Certificação compulsória – Uma terceira equipe da Divisão de Metrologia e Qualidade visitou 18 estabelecimentos (supermercados, lojas de material elétrico, lanchonetes) nos bairros de Vila Jaguaribe, Vila Abernéssia e Capivari. Foram verificadas 14.441 unidades de 82 tipos diferentes de produtos, cuja certificação é compulsória: materiais elétricos em geral (cordões conectores, adaptadores, filtros de linha, lâmpadas fluorescentes, plugues e fusíveis), pneus automotivos, caixas de fósforo, embalagens para álcool, mangueiras e reguladores para gás de cozinha, preservativos masculinos, brinquedos, fios e cabos, fogões a gás, isqueiros, entre outros.
Os fiscais apreenderam 598 itens por falta do selo do Inmetro. Os comerciantes têm 15 dias para apresentar a nota fiscal de origem do produto e o certificado de licença para uso da marca de conformidade.
Se não for comprovada a certificação, a apreensão cautelar passa a ser definitiva. O lote de produtos é recolhido pelo prazo de 120 dias, após o que é inutilizado e comerciante e fornecedor, autuados. A multa também varia de R$ 100 a R$ 50 mil, dobrando em caso de reincidência.
SERVIÇO
Reclamações podem ser feitas pelo telefone da Ouvidoria do Ipem: 0800 0130522, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, ou via e-mail: ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br
Mais informações, no site www.ipem.sp.gov.br
Do Ipem-SP
(M.C.)
