A Operação Inverno fiscalizou este ano 60 mil veículos em 23 pontos da Região Metropolitana e nas rodovias de maior movimento no interior de São Paulo. Destes, aproximadamente 3 mil veículos, ou 5% da frota fiscalizada, foram autuados por emitir fumaça acima do limite estabelecido pela legislação ambiental. O número de veículos fiscalizados dobrou em relação ao ano anterior.
“Este ano, o índice de desconformidade de frota foi um pouco acima dos anos anteriores. Mas a diferença é pequena, em torno de 1%, o que, às vezes, tem a ver até com o próprio dia em que está sendo realizado o comando”, explica o gerente do Departamento de Desenvolvimento Tecnológico e de Sustentabilidade da Cetesb, Carlos Lacava.
Ele explica que o expressivo aumento no número de veículos fiscalizados se deu em função de, neste ano, ter ocorrido abordagem direta em apenas um ponto, no Rodoanel. Nos demais, a fiscalização ocorreu normalmente com a Escala de Ringelmann sem parar os veículos. “Para fazer a abordagem de veículos você tem que ter um efetivo de pessoas maior. Fazer a verificação da emissão de poluentes com a escala acaba otimizando a operação”, afirma.
Para Lacava o fato de não haver abordagem dos veículos só interfere no caráter educativo, já que os condutores não receberam material informativo como nos anos anteriores. Ainda assim, a avaliação do gerente da Cetesb é positiva. “Se formos comparar com a realidade de 10, 12 anos atrás, vamos verificar que o percentual de desconformidade estava acima dos 20%. Nos últimos anos esse total ficou bem mais baixo. Estamos falando de, no máximo, 5% de desconformidade de frota”.
Fiscalização
A partir de janeiro de 2010, um novo instrumento de fiscalização poderá ser utilizado para identificar a emissão excessiva de poluentes dos veículos a diesel: o opacímetro, que mede as emissões com o veículo parado, direto do escapamento. Desde o início das fiscalizações da Cetesb, na década de 70, o único instrumento utilizado para identificar os poluidores era a Escala de Ringelmann, tabela com cinco tons de cinza onde é possível fazer uma comparação com a cor da fumaça emitida pelos veículos diesel. Quando a cor da fumaça se enquadra entre os tons de número três a cinco, o veiculo está em desconformidade e é autuado. A multa por emissão de fumaça preta é de 60 UFESP’s, equivalente a R$951,00 – podendo dobrar a cada reincidência no mesmo ano.
Com o opacímetro, será possível fazer fiscalizações mais rigorosas, já que o equipamento consegue detectar fumaças invisíveis, que também interferem na qualidade do ar. Segundo Laçava, o opacímetro será um instrumento complementar na fiscalização, além da escala de Ringelmann. “Com a Ringelmann, pelo fato de não pararmos o veículo, é possível ter um universo fiscalizado maior do que com o opacímetro”, explica. “Por outro lado, com o opacímetro a estimativa é que o nível de desconformidade de frota aumente na ordem de até 30%”.
A principal vantagem do novo instrumento de fiscalização é a capacidade de identificar poluentes que, às vezes, não é possível observar pela Escala de Ringelmann. Lacava ainda explica que o opacímetro será mais utilizado em áreas urbanas, onde há menos fluidez no trânsito de veículos diesel, como caminhões, e fica mais difícil identificar as emissões pela Escala.
Disque Ambiente
A sociedade também pode atuar como agente fiscalizador utilizando o Disque Ambiente – 0800 11 35 60 – canal de denúncias da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SMA). Atualmente, 50% das denúncias registradas no Disque Ambiente são referentes a emissão de fumaça preta.
Da Secretaria do Meio Ambiente
